TJPI - 0000149-77.2016.8.18.0092
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
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15/02/2023 13:49
Baixa Definitiva
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15/02/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 13:45
Transitado em Julgado em 20/09/2022
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20/09/2022 04:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.
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02/09/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 11:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/05/2022 01:03
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000149-77.2016.8.18.0092 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Menor Infrator: TAILAN PEREIRA ALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022 SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548 -
23/05/2022 18:38
Conclusos para despacho
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23/05/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 09:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 09:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/03/2022 14:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2021 12:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/08/2021 09:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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10/08/2021 09:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/08/2021 08:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/08/2021 08:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/08/2021 08:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-77.2016.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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16/03/2021 09:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 12:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/02/2021 12:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/02/2021 12:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2021 08:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-77.2016.8.18.0092.5001
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14/01/2021 11:22
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2021 11:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/01/2021 11:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/01/2021 13:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2017 18:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2017 18:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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24/05/2016 12:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/05/2016 09:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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11/05/2016 09:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2016 09:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2016 11:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ari Martins Alves Filho. (Vista ao Ministério Público)
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22/04/2016 09:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/04/2016 09:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2016
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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