TJPI - 0000167-61.2019.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CPCE 4ª CPM / 7º BPM AVELINO LOPES-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIETE CORREIA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAP. MISAEL COSTA

ZILEIDE ROSA DE MORAIS

CPF *37.***.*48-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 07:28

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2023 07:28

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 07:28

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2023 07:27

    Transitado em Julgado em 30/09/2023

  • 26/09/2023 06:40

    Decorrido prazo de ELIETE CORREIA MENDES em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2023 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 04:09

    Decorrido prazo de ELIETE CORREIA MENDES em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 05:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 20:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/05/2023 20:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:49

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 07:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 19/04/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 12:46

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 01:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000167-61.2019.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado Autor: CPCE 4ª CPM / 7º BPM AVELINO LOPES-PI Advogado(s): Autor do fato: ELIETE CORREIA MENDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548      

  • 23/05/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 08:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 08:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2019 08:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2019 08:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 08:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-61.2019.8.18.0038.5002

  • 26/09/2019 11:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 11:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 26: 09/2019 11:00 Sala de Audiência Jecrim.

  • 26/09/2019 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 09/2019 11:00 Sala de Audiência Jecrim.

  • 26/09/2019 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/09/2019 10:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 08:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-61.2019.8.18.0038.5001

  • 16/09/2019 09:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2019 09:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/09/2019 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2019 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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