TJPI - 0000796-47.2014.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS JOSE DA SILVA CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 10:55

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 10:54

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 25/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 21:16

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/06/2023 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 20:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 12:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/10/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2022 08:34

    Expedição de .

  • 25/05/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 05/2022.

  • 23/05/2022 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000796-47.2014.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA CHAVES ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 20/05/2022 13:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/04/2022 10:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 22/02/2022 11:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-47.2014.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2021 16:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 16:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2021 10:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-47.2014.8.18.0026.5003

  • 31/05/2021 12:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2021 11:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 00:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 08:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2019 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 09/2019.

  • 10/09/2019 14:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/09/2019 13:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/09/2019 10:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 10:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2019 09:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 14:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-47.2014.8.18.0026.5002

  • 02/09/2019 07:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2019 12:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 11:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-47.2014.8.18.0026.5001

  • 29/03/2019 12:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-47.2014.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2019 11:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 09:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2019 09:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2019.

  • 08/02/2019 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2019 13:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 12/09/2018 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/09/2018 09:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 09/2018 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 30/08/2018 13:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2018 08:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2018 09:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-47.2014.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2018 06:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2018.

  • 15/06/2018 14:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2018 12:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2018 11:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 09/2018 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 15/06/2018 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 12:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2017 14:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 23/08/2016 09:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 13:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2015 09:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em correição

  • 19/06/2015 08:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 11/12/2014 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 26/11/2014 11:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2014 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS AO JUIZ PARA RECEBER DENUNCIA OU NÃO.

  • 18/09/2014 09:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança de Inquérito Policial para Ação Penal.

  • 18/09/2014 09:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 09/2014 09:16:32

  • 18/09/2014 09:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada de Denúncia do MP.

  • 17/09/2014 10:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP (Dr. Cláudio Bastos)

  • 27/08/2014 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM VISTAS AO MP

  • 25/08/2014 08:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO O INQUÉRITO DO CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/08/2014 10:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/07/2014 12:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2014 12:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2014 12:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça

  • 20/05/2014 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE AUTOS SEM PETIÇÃO (MP)

  • 15/05/2014 12:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/05/2014 10:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2014 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 07/05/2014 08:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2014 14:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2014 14:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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