TJPI - 0000143-55.2011.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GAIOSO PAES LANDIM

CPF *64.***.*86-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAIENE FIGUEIREDO DA SILVA

EDILSON SOUSA SALVIANO

ALDAISIO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DIEGO FERNANDES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 11:48

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de JOSE GAIOSO PAES LANDIM em 19/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de informação

  • 03/06/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2024 10:38

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 10:38

    Juntada de #Não preenchido#

  • 31/05/2024 10:36

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2024 10:29

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 10:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 31/05/2024 09:59

    Juntada de

  • 31/05/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 09:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 31/05/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:52

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 27/09/2023 05:14

    Decorrido prazo de JOSE GAIOSO PAES LANDIM em 26/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 07:19

    Decorrido prazo de JOSE GAIOSO PAES LANDIM em 31/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de JOSE GAIOSO PAES LANDIM em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 06/03/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 17:39

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 27/02/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 07:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 07:22

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000143-55.2011.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ GAIOSO PAES LANDIN Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 18 de maio de 2022         HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES Analista Judicial - 4147618      

  • 18/05/2022 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 15:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 08:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-02 13:00 Sala das Audiências do Fórum Local .

  • 04/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

  • 03/12/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03

  • 03/12/2020 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 12:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-11 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 09/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-09.

  • 08/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-08

  • 08/09/2020 08:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 20:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2019 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 13:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 12:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-19 10:00 Sala das audiências do Fórum local.

  • 01/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-01.

  • 31/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-31

  • 30/01/2019 15:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 14:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 07:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/09/2016 13:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2016 08:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/08/2016 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/07/2016 10:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2016 10:12

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/12/2015 12:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2015 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/10/2015 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2015 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2015 16:54

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ GAIOSO PAES LANDIM

  • 06/04/2015 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2014 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2014 18:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2014 13:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2012 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/10/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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