05/03/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:19

Baixa Definitiva
05/03/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:13

Baixa Definitiva
05/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:12

Extinta a punibilidade por prescrição
30/01/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 08:23

Conclusos para julgamento
30/01/2024 08:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 20:22

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:46

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000136-07.2020.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PEDRO DANIEL RIBEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de maio de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
17/05/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:02

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
13/07/2021 13:26

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/05/2021 09:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
19/05/2021 10:25

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/05/2021 13:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-07.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
21/01/2021 10:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/01/2021 11:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/10/2020 10:11

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
29/10/2020 10:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
27/10/2020 22:40

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-07.2020.8.18.0135.5001
16/10/2020 12:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)
31/07/2020 15:40

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
06/07/2020 13:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/07/2020 13:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/07/2020 13:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
06/07/2020 13:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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