TJPI - 0000741-53.2011.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BENVINDO MESSIAS NETO

Advogados

SYNARA LEMOS DA ROCHA

OAB: 5057/PI

CPF *55.***.*10-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS RIBEIRO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 14/02/2023 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/11/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000741-53.2011.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO BENVINDO MESSIAS NETO Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 19/05/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 09:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 13:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2022 13:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 09:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 09:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 10/11/2021 09:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2021 17:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000741-53.2011.8.18.0042.5001

  • 27/10/2021 13:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO C. LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2021 14:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 10:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 13:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 13:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 13:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000073-67.2020.8.18.0042

  • 27/02/2020 13:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 02/2020.

  • 07/02/2020 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2020 14:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 06/02/2020 13:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/10/2018 16:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 14:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2018 13:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2018 12:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2018 17:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 10:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2016 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2016 10:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/11/2016 09:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2016 13:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 11:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/10/2014 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0007 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0008 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0009 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 30/09/2014 14:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0010 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 02/05/2014 08:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/05/2014 08:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/04/2014 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/03/2014 11:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000741-53.2011.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal

  • 08/11/2013 10:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/11/2013 10:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/09/2013 10:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/08/2013 12:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/04/2013 12:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2013 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/11/2012 20:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/11/2012 13:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição

  • 31/10/2012 09:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/09/2012 13:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2011 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2011 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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