31/07/2025 14:03

Juntada de Petição de cota ministerial
30/07/2025 11:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000247-52.2019.8.18.0029 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL DE ARAÚJO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a DEFESA do Réu para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 11:30 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas no endereço acima indicado.

As testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação como consta da RESPOSTA À ACUSAÇÃO de id. 27539871, fls. 89/93: Suely Maria da Silva Sousa - CPF: *63.***.*19-01 e Ana Beatriz e Silva Bonfim - CPF: *19.***.*87-63.

JOSÉ DE FREITAS, 28 de julho de 2025.

LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas
28/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:04

Juntada de Informações
28/07/2025 10:03

Expedição de Ofício.
22/07/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 20:46

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ISIDORIO LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ISIDORIO LIMA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:49

Decorrido prazo de FLÁVIA DE SOUSA CUNHA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2025 09:52

Juntada de documento comprobatório
18/03/2025 09:49

Expedição de Ofício.
04/03/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 23:18

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:07

Juntada de comprovante
07/01/2025 11:04

Expedição de Ofício.
07/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:02

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/12/2024 18:59

Juntada de Petição de documentos
23/12/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ISIDORIO LIMA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/10/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:21

Juntada de comprovante
03/09/2024 09:19

Expedição de Ofício.
03/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:12

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/09/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/08/2024 21:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
15/07/2023 07:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
12/07/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 00:29

Juntada de Petição de diligência
11/02/2023 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 07:51

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 22:16

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 22:11

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 16:31

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 06:18

Juntada de comprovante
27/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 21:54

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 21:34

Juntada de comprovante
25/01/2023 21:29

Expedição de Ofício.
25/01/2023 21:21

Expedição de Certidão.
25/01/2023 21:21

Expedição de Mandado.
25/01/2023 21:21

Expedição de Mandado.
25/01/2023 21:21

Expedição de Mandado.
25/01/2023 21:06

Expedição de Certidão.
25/01/2023 21:06

Expedição de Mandado.
25/01/2023 21:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 21:02

Expedição de Mandado.
08/12/2022 18:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
30/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:50

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:45

Juntada de comprovante
12/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
12/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/07/2022 08:58

Decorrido prazo de SILVESTRE MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
17/07/2022 08:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO ISIDORIO LIMA em 13/06/2022 23:59.
07/07/2022 06:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAÚJO ALVES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
03/07/2022 01:00

Decorrido prazo de EDIMAR RODRIGUES PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
03/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 10:10

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2022 14:31

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:27

Juntada de comprovante
10/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:01

Expedição de Ofício.
07/06/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 21:15

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 21:15

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 21:14

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 18:40

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:40

Expedição de Mandado.
24/05/2022 18:40

Expedição de Mandado.
24/05/2022 18:40

Expedição de Mandado.
24/05/2022 17:54

Expedição de Certidão.
24/05/2022 17:54

Expedição de Mandado.
24/05/2022 17:39

Expedição de Certidão.
24/05/2022 17:39

Expedição de Mandado.
24/05/2022 17:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
23/05/2022 11:18

Expedição de Certidão.
23/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000247-52.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL DE ARAÚJO ALVES DA SILVA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
20/05/2022 12:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:03

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:59

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:20

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
19/05/2022 12:59

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 15:26

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2022 10:30 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.
20/04/2022 12:06

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:48

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/11/2021 16:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/11/2021 09:32

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-52.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/11/2021 09:32

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-52.2019.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/11/2021 09:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-52.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
11/11/2021 16:17

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/10/2021 12:46

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 12/2021 09:00 Fórum local.
05/10/2021 12:45

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/09/2021 11:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Outras Decisões
01/12/2020 14:20

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/03/2020 15:19

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 15:18

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/03/2020 15:18

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/03/2020 11:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-52.2019.8.18.0029.5006
27/01/2020 20:01

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-52.2019.8.18.0029.5005
27/01/2020 20:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-52.2019.8.18.0029.5004
26/11/2019 14:13

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/11/2019 12:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
20/11/2019 14:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/11/2019 09:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DE ARAÚJO ALVES DA SILVA
12/11/2019 13:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/11/2019 14:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
11/11/2019 14:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2019 14:17

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
10/11/2019 20:04

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-52.2019.8.18.0029.5002
16/09/2019 13:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)
16/09/2019 12:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 10:21

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-52.2019.8.18.0029.5001
13/09/2019 08:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
13/08/2019 13:40

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
13/08/2019 13:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 08/2019 11:00 Fórum local.
08/08/2019 12:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL DE ARAÚJO ALVES DA SILVA.
08/08/2019 10:57

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
08/08/2019 10:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 08/2019 11:00 Fórum local.
08/08/2019 10:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/08/2019 10:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/08/2019 10:10

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
08/08/2019 10:10

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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