TJPI - 0000907-24.2016.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHAES

CPF *04.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 07:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 07:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 15:39

    Transitado em Julgado em 09/03/2024

  • 09/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 20:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/03/2024 20:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 06:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:30

    Expedição de Edital.

  • 27/09/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2023 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:35

    Decorrido prazo de LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHAES em 14/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000907-24.2016.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHÃES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 17/05/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 13:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 10:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000907-24.2016.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/06/2020 10:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 14:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 10:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2019 15:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 14:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 13:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000907-24.2016.8.18.0135.5001

  • 05/02/2019 11:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANUEL RABELLO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 16:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2018 20:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2018 14:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000907-24.2016.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 04/05/2018 14:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2018 12:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 03: 05/2018 11:00 forum.

  • 03/05/2018 12:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 05/2018 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 19/04/2018 17:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 10:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2018 12:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 05/2018 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 11/04/2018 12:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2018 08:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 03: 05/2018 11:00 forum.

  • 02/04/2018 07:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 07:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000907-24.2016.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 26/03/2018 11:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2018 10:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 03/2018 03:00 Forum DES. Vaz da Costa.

  • 05/03/2018 17:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2018 12:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2018 13:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000907-24.2016.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Wesley Rodrigues de Holanda Miranda.

  • 07/02/2018 06:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2018.

  • 06/02/2018 14:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2018 09:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 07: 03/2018 03:00 Forum DES. Vaz da Costa.

  • 06/02/2018 09:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 06:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 02/2018.

  • 01/02/2018 14:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/02/2018 12:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 06: 03/2018 03:00 Forum DES. Vaz da Costa.

  • 01/02/2018 12:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2018 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/11/2017 08:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2017 13:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 02/2018 03:00 Forum DES. Vaz da Costa.

  • 19/09/2017 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000907-24.2016.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 19/09/2017 13:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2017 17:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2017 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/09/2017 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2017 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2017 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/12/2016 12:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2016 12:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/12/2016 11:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2016 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2016 11:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL ALVES ARAUJO - DELEGADO DE POLICIA CIVIL. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 08/11/2016 13:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/11/2016 11:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/11/2016 11:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2016 19:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/11/2016 19:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHÃES.

  • 04/11/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 03/11/2016 12:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/11/2016 12:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2016 12:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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