TJPI - 0000829-21.2011.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROZINEIDE DA SILVA VALERIO

CPF *54.***.*86-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCELITA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/05/2025 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2025 07:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/10/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/03/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 06:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000829-21.2011.8.18.0033 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA Advogado(s): Réu: ROZINEIDE DA SILVA VALERIO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 20/05/2022 19:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 12:52

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:51

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2021 15:28

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/12/2020 10:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 18:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 10:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 10:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 13:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/02/2020 14:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 06/02/2020 12:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 12:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 12:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/01/2020 10:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 10:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 10:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2020 09:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-21.2011.8.18.0033.5002

  • 29/01/2020 08:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 09:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/01/2020 09:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 27/01/2020 09:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/01/2020 08:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2020 12:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2020 12:30 FORUM.

  • 09/08/2019 09:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 15:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 08:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-21.2011.8.18.0033.5001

  • 22/07/2019 09:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2019 12:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 12:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2019 08:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/06/2019 10:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 10:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 11:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2016 11:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2016 08:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2016 11:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 09/2016 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 27/09/2016 13:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/09/2016 13:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 04/05/2016 10:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/05/2016 09:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/05/2016 14:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/04/2016 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2016 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 27/04/2016 09:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 12:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2016 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2016 10:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. WENDEL DAMASCENO SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2015 08:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000829-21.2011.8.18.0033.0003 - criado em: 30: 11/2015 10:23:29

  • 24/11/2015 16:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/11/2015 16:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 06/11/2015 09:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/10/2015 12:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDO DA DEF. PÚBLICA COM CIENTE.

  • 20/10/2015 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/09/2015 12:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000829-21.2011.8.18.0033.0002 - criado em: 23: 09/2015 12:30:29

  • 18/09/2015 12:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedido Ofício requisitando policial milita para audiência.

  • 06/08/2015 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/05/2015 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFÍCIO DE PM DEVOLVIDO PELA CENTRAL.

  • 13/05/2015 11:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/05/2015 12:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-21.2011.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.expedido ofício requisitando policial para audiência.

  • 06/05/2015 12:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/12/2014 11:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/09/2014 14:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Processos recebidos da 2ª Vara por redistribuição.

  • 02/06/2014 10:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri

  • 03/05/2013 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - juntei ofício oriundo do comando da PM

  • 03/05/2013 09:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - COM CERTIDÃO

  • 01/03/2013 10:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designando audiência.

  • 15/02/2013 10:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - JUNTADA DE DEFESA PRELIMINAR. CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 08/02/2013 12:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 25/09/2012 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - EST. 10 . A. CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL.

  • 25/09/2012 12:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - DENUNCIA OFERECIDA PELO MP.

  • 15/08/2011 08:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - NESTA DATA, FAÇO JUNTADA NO IP. PETIÇÃO ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO EM NOME DA ACUSADA. EST. 2 - I. COM VISTAS AO MP, PARA APRESENTAR DENÚNCIA.

  • 15/08/2011 08:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - NESTA DATA, FAÇO JUNTADA NOS AUTOS, DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO, NO VALOR DE R$ 289,00 O QUAL DEPOSITADO NA CONTA DESTA SECRETARIA SOB O Nº 22.0000002-0 DA AGÊNCIA DA CEF desta cidade.

  • 15/08/2011 08:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - NESTA DATA, FAÇO JUNTADA DO OF. ACOMPANHADO DE ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO AO DELEGADO EM 09.08.2011.

  • 15/08/2011 08:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO DATADO DE 04.08.2011

  • 03/08/2011 12:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - EST. 13 -A. NO GABINETE PARA DESPACHO.

  • 01/08/2011 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/08/2011 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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