TJPI - 0000691-88.2010.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2025 23:13
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2025 08:34
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA em 22/07/2025 23:59.
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18/07/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2025 11:18
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2025 00:33
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 11:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/07/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000691-88.2010.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA DESPACHO Tratam-se de autos de procedimento especial da Lei Antidrogas.
Após, constatou-se que defesa prévia apresentada pela acusada não trouxe qualquer elemento que pudesse findar o presente feito, razão pela qual RECEBO INTEGRALMENTE A DENÚNCIA pelos seus próprios fundamentos.
Assim sendo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 09 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.
Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.
Junte-se o manual de ingresso em audiência.
Diligências necessárias.
PIRIPIRI, data registrada no sistema.
ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri -
15/07/2025 13:21
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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15/07/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:02
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 10:02
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 09:48
Juntada de
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15/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 09:04
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 08:51
Expedição de Ofício.
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23/04/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 09:02
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA em 05/02/2025 23:59.
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27/01/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 16:38
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 17:16
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/03/2024 14:54
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação
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12/01/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 11:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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17/03/2023 21:09
Conclusos para despacho
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17/03/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 11:19
Conclusos para despacho
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05/08/2022 11:18
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000691-88.2010.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/05/2022 13:13
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 13:12
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/01/2021 17:15
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/10/2020 10:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/10/2020 10:29
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/04/2020 22:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/07/2019 15:20
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/07/2019 14:59
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/07/2019 15:57
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/06/2019 08:43
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2016 11:55
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/03/2016 11:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/01/2016 08:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 05/2016 11:00 FÓRUM LOCAL.
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18/01/2016 10:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 05/2016 11:00 FÓRUM LOCAL.
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03/11/2015 14:04
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000691-88.2010.8.18.0033.0004 - criado em: 03: 11/2015 08:15:47
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22/10/2015 12:43
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/10/2015 17:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/10/2015 17:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/10/2015 16:56
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-88.2010.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.
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21/08/2015 10:25
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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21/08/2015 10:24
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO VIA MP.
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23/07/2015 09:09
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - juntada do email vindo da comarca de Jundiaí-SP.
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08/07/2015 12:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Intimação da testemunha DARLAN DE SOUSA FEITOSA, referente à audiência designada para o dia 19: 08/2015, às 11:00h.
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26/06/2015 10:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO CP A COMARCA DE JUDIAÍ: SP, PARA SER INQUIRIDA A TESTEMUNHA DE DEFESA ALEXANDRE DOMINGOS LIMA NASCIMENTO.
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25/06/2015 14:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-88.2010.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA JORGE IVAN TELES.
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25/06/2015 14:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-88.2010.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.expedido mandado de intimação da testemunha de defesa Darlan de Sousa Feitosa.
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25/06/2015 13:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000691-88.2010.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO.
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25/06/2015 13:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência
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24/06/2015 11:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDO DO GABINETE DO MM. JUIZ EM 15: 06/2015.
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15/06/2015 11:20
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/03/2015 12:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/04/2014 11:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/11/2013 12:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - AUTOS RECEBIDOS DA SALA DE AUDIÊNCIAS, ABRIR VISTAS AO DR. ANTONIO MENDES PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DO 3º DENUNCIADO.
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06/11/2013 11:28
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada em 06.11.13. Vistas dos autos ao Advogado do acusado Everaldo Francisco Gomes - Dr. Antonio Mendes Moura.
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05/11/2013 11:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFÍCIO.
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18/09/2013 11:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu ofício e mandado de intimação das partes, devidamente cumprido.Audiência cumprida.
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26/08/2013 09:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça recebeu ofício e mandado de intimação das partes,para cumprimento. Aguardando devolução de mandado.
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28/06/2013 09:09
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO OS AUTOS COM OFÍCIOS DA PM E ATA REMARCANDO AUDIÊNCIA PARA 06: 11/2013. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS DE DEFESA. REQUISITAR OS POLICIAIS MILITARES. OFICIE-SE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR AFIM D
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27/06/2013 11:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência remarcada para 06.11.13, às 09hs.
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25/04/2013 12:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu ofício e mandado de intimação das partes, devidamente cumprido.Aguardando audiência.
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18/04/2013 08:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça recebeu mandado de intimação das partes, para cumprimento. Aguardando devolução do mandado.
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15/03/2013 14:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido com despacho. Providenciar cisão do processo, após cumprir audiência.
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14/03/2013 11:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - SUSPENDE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUANTO AO ACUSADO EVERALDO FRANCISCO GOMES, NOMEIA CURADOR O DEFENSOR PÚBLICO DR. JALES CARDOSO, DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO.
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08/03/2013 12:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebe denúncia e designa audiência de instrução e julgamento para o dia 25.06.2013, 09h00min.
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20/02/2013 12:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS COM DEFESA ESCRITA DO DR. ANTÕNIO MENDES. CONCLUSO COM CARGA.
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17/12/2012 11:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MM. JUIZ COM DESPACHO. INTIMAR OS ADVOGADOS DR. EUGÊNIO MONTEIRO E ANTÔNIO MENDES.
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06/12/2012 09:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/12/2012 09:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Com com carga ao MM. Juiz.
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27/11/2012 12:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido pelo Defensor Público com petição. preparar conclusão para despacho.
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20/11/2012 13:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS COM CARGA AO DEFENSOR PÚBLICO, NESTA DATA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU FRANCISCO WELLINGTON.
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22/08/2012 09:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntado à devolução da CP da Comarca de Piracuruca-PI, referente ao denunciado João Machado.Decorrendo prazo para o denunciado Everaldo Francisco.
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06/08/2012 13:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Edital disponibilizado: sexta-feira, 03 de agosto de 2012 30 Publicação: segunda-feira, 06 de agosto de 2012 - ANO XXXIV - Nº 7.096 Decorrendo prazo.
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03/08/2012 11:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Notificação, tendo sido afixado no átrio do Fórum Local. Aguardando publicação de Edital.
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16/07/2012 09:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntado AR da CP Criminal.
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25/06/2012 10:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça recebeu mandado de notificação para cumprimento. Aguardando devolução de mandado.
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21/06/2012 12:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedida Carta Precatória à Comarca de Piracuruca-PI. Expedido Mandado de Notificação. Aguardando recebimento pelo Oficial de Justiça.
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21/06/2012 10:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se.
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23/05/2012 13:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do Juiz.Citem-se os acusados para apresentar a defesa escrita.
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21/05/2012 10:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia
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10/05/2012 13:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM DENÚNCIA E 05 (CINCO) LAUDAS. CONCLUSO COM CARGA AO MM. JUIZ.
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04/11/2010 09:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA PETIÇÃO VIA ADVOGADO INFORMANDO ENDEREÇO DO ACUSADO EVERALDO FRANCISCO GOMES. VISTAS AO M. PÚBLICO.
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14/10/2010 12:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFÍCIO E LAUDO DE EXAME PERICIAL EM SUBSTÂNCIAS NESTA DATA. VOLTAR COM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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20/09/2010 09:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote
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14/09/2010 08:05
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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13/09/2010 12:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi o Relaxamento de Prisão do Dr. Antônio Mendes referente ao acusado Francisco Wellington da Silva Santana.Concluso com carga nesta data.
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16/08/2010 18:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO: SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE PRESO FEITO PELO DELEGADO DO 1º DP. - DEFERIDO. DETERMINAÇÃO DE REMOÇÃO PARA A PENITENCIARIA MISTA DE PARNAÍBA.
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12/08/2010 13:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFÍCIO DO DELEGADO DO 1º D. P. DE PIRIPIRI INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA, BEM COMO JUNTADA DO REFERIDO MANDADO.
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11/08/2010 18:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O RÉU EVERALDO FRANCISCO GOMES.
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05/08/2010 14:00
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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05/08/2010 10:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - REFERENTE AO RELAXAMENTO DE PRISÃO DE EVERALDO FRANCISCO GOMES, DEVOLVIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM PARECER. CONCLUSOS COM CARGA.
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04/08/2010 17:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Auto de Prisão em Flagrante (com pedidos apensos) concluso ao MM. Juiz da 1ª Vara, nesta data.
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04/08/2010 11:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Deferido o pedido de Restituição de Coisa apreendida.
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04/08/2010 09:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REFERENTE AO RELAXAMENTO DE PRISÃO DE EVERALDO FRANCISCO GOMES, COM CARGA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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04/08/2010 08:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO DE EVERALDO FRANCISCO GOMES. PREPARAR VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTANTE 06 - B.
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03/08/2010 08:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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02/08/2010 15:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do MP pedido de Relaxamento de prisão de Francisco Wellington, com parecer em uma lauda e certidão anexa. Preparar conclusão para despacho- Estante 04-J
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28/07/2010 10:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote
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26/07/2010 11:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA.
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26/07/2010 11:27
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA.
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26/07/2010 11:21
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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26/07/2010 11:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
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21/07/2010 10:15
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REFERENTE AO RELAXAMENTO DE PRISÃO E AO PEDIDO DE LIBERDADE, DEVOLVIDOS COM DEPACHO, REMETENDO OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COM CARGA AO M.P. NESTA DATA
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21/07/2010 09:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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21/07/2010 09:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DOS PEDIDOS DE LIBERDADE REFERENTE A FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA SANTANA e JOÃO MACHADO DE SOUSA. PREPARAR CONCLUSÃO
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20/07/2010 13:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi da Distribuição o Auto de Prisão em Flagrante nesta data.
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20/07/2010 11:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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20/07/2010 11:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2010
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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