TJPI - 0000391-31.2016.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS

CPF *20.***.*33-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 14:12

    Juntada de comprovante

  • 10/10/2023 12:27

    Expedição de Alvará.

  • 05/10/2023 11:55

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 25/04/2023

  • 24/04/2023 01:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 19:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 21:17

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 25/07/2022 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000391-31.2016.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 15:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 08:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 22/10/2021 10:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2021 10:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2021 08:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-31.2016.8.18.0029.5003

  • 11/10/2021 08:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2021 10:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 10:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/01/2019 12:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2019 12:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 09:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-31.2016.8.18.0029.5002

  • 09/01/2019 12:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2018 09:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 09:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/12/2018 14:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/11/2018 15:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2018 13:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-31.2016.8.18.0029.5001

  • 05/11/2018 10:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2018 13:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2018 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 12/07/2017 08:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2017 13:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2017 09:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 11/07/2017 09:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 08:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 07/2017 09:00 sala das audiências.

  • 04/07/2017 11:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2017 10:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2017 13:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Execução iniciada - Execução Iniciada

  • 13/06/2017 12:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-31.2016.8.18.0029.0004 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 13/06/2017 12:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-31.2016.8.18.0029.0003 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 13/06/2017 11:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-31.2016.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial Eliannilson Rodrigues do Nascimento.

  • 09/06/2017 15:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/05/2017 09:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2017 09:00 sala das audiências.

  • 19/05/2017 09:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2017 10:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2017 11:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2017 14:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2017 10:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2017 07:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 07:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2017 10:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDRÉA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/03/2017 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2017 10:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/03/2017 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2017 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 14:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-31.2016.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Eliannilson Rodrigues do Nascimento.

  • 27/12/2016 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2016 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/11/2016 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/11/2016 11:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/06/2016 10:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2016 10:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2016 09:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2016 09:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS.

  • 14/06/2016 12:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/06/2016 12:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2016 11:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/06/2016 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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