TJPI - 0006760-09.2010.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERLANDES DA SILVA NENEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERINALDO SOARES DA SILVA

CPF *51.***.*22-05

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*67-20

MARIA DALVA SELVINO SILVA

CPF *41.***.*06-34

PEDRO DE SOUSA CUNHA

CPF *83.***.*36-34

WAGNER REIS DA SILVA

LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA AGUIAR

GUIDO DE ARAUJO COSTA

ANTONIA MARIA HENRIQUE DE ARAUJO

CPF *74.***.*48-68

. JOSE DE JESUS RODRIGUES DE ARAUJO,

RAIMUNDA FERREIRA GOMES NETA

CPF *18.***.*75-98

PEDRO JOSE DA SILVA FILHO DUDINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 16:57

    Determinado o arquivamento

  • 12/08/2024 01:27

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 01:27

    Transitado em Julgado em 21/05/2024

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 11/06/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 11:10

    Expedição de Edital.

  • 04/06/2024 05:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERLANDES DA SILVA NENEM em 03/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 22:48

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 08/05/2024 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 06:35

    Decorrido prazo de GUIDO DE ARAUJO COSTA em 15/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 12/03/2024 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 04:58

    Decorrido prazo de ERINALDO SOARES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2024 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2024 04:54

    Decorrido prazo de MARIA DALVA SELVINO SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 00:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:42

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2024 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2024 07:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 31/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 04:04

    Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:27

    Decorrido prazo de GUIDO DE ARAUJO COSTA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:20

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA HENRIQUE DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES NETA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 16:25

    Expedição de Informações.

  • 26/01/2024 16:23

    Expedição de Informações.

  • 26/01/2024 16:22

    Expedição de Informações.

  • 26/01/2024 15:56

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2024 02:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 02:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2024 02:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 02:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 07:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 07:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:58

    Juntada de comprovante

  • 09/01/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 21:37

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:43

    Perícia não realizada

  • 31/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0006760-09.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ERLANDES DA SILVA NENEM Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 20/05/2022 11:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2022 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 23/11/2020 09:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 11:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/11/2020 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 08:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 24/10/2019 08:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 15/08/2019 15:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2019 15:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2019 14:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 10:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006760-09.2010.8.18.0140.5003

  • 13/08/2019 15:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 15:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/08/2019 15:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 14:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006760-09.2010.8.18.0140.5002

  • 25/07/2019 11:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2019 10:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2019 15:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006760-09.2010.8.18.0140.5001

  • 07/03/2019 10:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/03/2019 09:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/11/2018 09:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 10:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 13:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006760-09.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/10/2018 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 09:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2018 10:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006760-09.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/08/2018 10:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 07/08/2018 10:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 07:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2018 13:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2018 08:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2015 08:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/03/2015 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho correcional.

  • 29/10/2013 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo suspenso por não atendimento de edital de citação

  • 29/10/2013 10:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo suspenso por não atendimento de edital de citação

  • 24/10/2013 09:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/10/2013 09:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - transitado em julgado do edital de citção

  • 24/10/2013 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/03/2013 08:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/02/2013 11:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/02/2013 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/08/2012 09:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/05/2012 12:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/03/2012 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2011 10:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Autue-se e Registre-se. citar o acusado da denuncia e apresentar defesa escrita

  • 11/11/2011 12:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2011 12:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou objetos apreendidos

  • 11/11/2011 12:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2011 12:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - desacopanhado de arma ou objeto

  • 07/10/2011 13:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 22/03/2011 08:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação

  • 03/11/2010 10:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 03/11/2010 09:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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