TJPI - 0004529-53.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CARLOS DA SILVA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CELIA LUSTOSA DA SILVA - FALECIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 08:48

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Edital.

  • 06/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 19:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/08/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0004529-53.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: RODRIGO CARLOS DA SILVA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 20/05/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:31

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:21

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 10:57

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/05/2021 10:50

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/04/2021 17:24

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 19:20

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2021 19:16

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 16:39

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 16:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 16:16

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2021 16:07

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/04/2021 10:07

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 16:25

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 15:54

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 07:40

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/05/2018 09:20

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 12:38

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2017 11:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/11/2017 12:41

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2017 13:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 12:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2017 10:42

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/08/2017 08:41

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004529-53.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2017 07:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/01/2017 09:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004529-53.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2017 09:22

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/01/2017 09:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2016 09:17

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 15/09/2016 11:37

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2016 12:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/09/2016 12:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2016 12:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2016 10:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA . (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2016 10:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/08/2016 08:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2016 11:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 28/07/2016 11:04

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2016 13:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RODRIGO CARLOS DA SILVA LIMA.

  • 20/04/2016 11:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2016 11:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/11/2015 09:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2015 11:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/11/2015 09:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA ANALISE

  • 22/09/2015 11:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/08/2015 12:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - RESPOSTA AO HABEAS CORPUS

  • 31/08/2015 12:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - MALOTE DIGITAL COM PEDIDO DE HABEAS CORPUS

  • 26/06/2015 11:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental

  • 19/06/2015 14:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/06/2015 14:23

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2015 08:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

  • 15/06/2015 08:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - QUESITOS DO MP.

  • 15/06/2015 08:32

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/05/2015 09:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

  • 01/05/2015 09:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - QUESITOS DO ACUSADO.

  • 01/05/2015 09:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 14:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

  • 12/02/2015 10:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

  • 12/02/2015 09:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE INTERNAÇÃO.

  • 09/02/2015 09:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/01/2015 11:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/01/2015 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/01/2015 11:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2014 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 15/12/2014 11:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - PLEITO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO ACUSADO.

  • 20/10/2014 11:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2014 09:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA ANÁLISE.

  • 17/09/2014 12:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 17/09/2014 12:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - PLEITO DA ASSISTENTE DO MP. AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DO ACUSADO.

  • 27/08/2014 12:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO À DUAP. AGUARDANDO RESULTADO DO EXAME.

  • 27/08/2014 12:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2014 11:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/08/2014 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CÓPIA.

  • 20/08/2014 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2014 13:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CÓPIA.

  • 12/08/2014 07:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO SESSÃO DE JULGAMENTO.

  • 12/08/2014 07:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/08/2014 10:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA OS FINS DO ART. 423, DO CPP.

  • 08/08/2014 08:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2014 11:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 04/08/2014 11:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/08/2014 10:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL.

  • 04/08/2014 10:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2014 10:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 08/07/2014 09:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista MP

  • 18/06/2014 12:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DO ACUSADO.

  • 18/06/2014 12:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - PLEITO DO ACUSADO.

  • 18/06/2014 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2014 16:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CIÊNCIA DO NOVO LAUDO DE HIGIDEZ MENTAL DO ACUSADO.

  • 21/05/2014 11:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informações ao Juiz da Vara de Execuções Penais.

  • 19/05/2014 11:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - VISTO CORRECIONAL.

  • 19/05/2014 11:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 14/08/2013 07:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - inclusão na pauta de setembro: 2013.

  • 08/08/2013 08:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2013 12:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2013 12:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2013 10:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/07/2013 10:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 066: 2013/HPVA, encaminhando Laudo Psiquiátrico

  • 04/07/2013 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido ofício, via e-mail, ao Hospital Penitenciário. Aguardando realização do exame de higidez mental do acusado.

  • 01/04/2013 09:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/11/2010 12:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - pronto para juri

  • 22/11/2010 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - petição da defensoria pública com rol de testemunhas para deporem em plenário

  • 12/11/2010 09:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar rol de testemunhas para deporem em plenário

  • 14/08/2006 11:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - em 14: 08/06 o Ministério Público devolveu ao Cartório os autos acompanhado das Contra-Razoes de Recurso e m Sentido Estrito (alcidon)

  • 02/08/2006 09:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Aguardando que se dê vistas ao M.P. para que se aprecie as razões apontadas pelo Defensor Público para a interposição de recurso em sentido estrito contra a r. pronúncia do acusado.

  • 02/08/2006 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de documentos.

  • 01/10/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2003

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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