20/03/2024 13:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO - CPF: *08.***.*65-72 (REU)
08/02/2024 13:52

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:07

Publicado Citação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000504-35.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de dezembro de 2023 (01/12/2023).

JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
01/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:13

Determinada a citação de RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO - CPF: *08.***.*65-72 (REU)
06/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 05:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:28

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:03

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 11:05

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000504-35.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de maio de 2022 MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784
17/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:24

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:18

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:17

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 13:37

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
14/02/2022 18:04

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-35.2019.8.18.0140.5003
09/02/2022 08:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
20/01/2022 08:53

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:49

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-35.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
23/08/2021 12:48

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
23/08/2021 11:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
29/07/2021 12:51

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-35.2019.8.18.0140.5002
12/07/2021 09:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
24/06/2021 09:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
10/12/2020 10:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
10/12/2020 09:59

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/12/2019 12:53

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/11/2019 12:25

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-35.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
11/11/2019 15:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/09/2019 11:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/09/2019 10:03

Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO
05/09/2019 10:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-35.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO
23/04/2019 11:04

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/04/2019 10:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/04/2019 10:56

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2019 07:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
22/04/2019 09:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-35.2019.8.18.0140.5001
15/04/2019 13:06

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
15/04/2019 11:16

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
07/02/2019 10:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/02/2019 15:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/02/2019 10:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
05/02/2019 10:37

Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
05/02/2019 10:28

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
04/02/2019 09:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (não cumpridos) para Distribuição
29/01/2019 11:02

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-35.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
29/01/2019 09:08

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/01/2019 11:46

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 01/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
27/01/2019 14:48

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
27/01/2019 14:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO FRANCISCO MOTA MELO.
27/01/2019 11:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
27/01/2019 09:46

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 01/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
27/01/2019 09:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
27/01/2019 09:27

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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