TJPI - 0003198-12.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LUIS DE MEDEIROS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAXWELL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 19:34

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 19:34

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 07/03/2025 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 15:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/02/2025 23:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/02/2025 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:12

    Desentranhado o documento

  • 22/10/2024 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2024 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 23:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:04

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:48

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0003198-12.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI Advogado(s): Réu: JOSE RICARDO ALVES DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 14:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2021 16:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/12/2020 14:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 28/02/2020 10:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 15:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 14:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2018 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 04/05/2017 11:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/04/2017 11:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2017 11:00 FORUM LOCAL.

  • 24/04/2017 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2017 12:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2017 12:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/02/2017 08:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003198-12.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/02/2017 08:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003198-12.2016.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/02/2017 08:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2017 12:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2017 12:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO ALVES DA SILVA

  • 10/01/2017 10:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2017 10:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2017 08:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2016 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2016 11:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2016 10:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2016 10:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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