TJPI - 0012286-44.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIVAN FREITAS ROCHA

CPF *02.***.*67-64

LILIAN VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA DE FREITAS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:17

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/02/2023 23:59.

  • 21/01/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 21:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2022 11:09 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/05/2022 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 11:09 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012286-44.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: ELIVAN FREITAS ROCHA, LILIAN VIEIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/05/2022 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2022 14:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2022 14:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2022 14:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 14:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 09:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 09:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 12:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2020 13:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 02/2020 12:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 23/01/2020 09:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 08:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2020 08:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 08:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/01/2020 09:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 08:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 10:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2020 10:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2020 10:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2020 10:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2019 09:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 02/2020 12:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 22/10/2019 12:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 10:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/10/2018 10:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2018 18:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 12:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2018 12:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 03/2018 12:44 Fórum Local.

  • 23/02/2018 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2018 11:00 Fórum Local.

  • 16/02/2018 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 12:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 12:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 12:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 12:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 11:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2017 11:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2017 13:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MICHELYNNE FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/02/2017 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2016 10:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/06/2016 09:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 09:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012286-44.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2016 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIVAN FREITAS ROCHA, LILIAN VIEIRA DE SOUSA

  • 02/06/2016 09:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/05/2016 11:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2016 09:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2016 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2016 08:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/05/2016 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/05/2016 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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