TJPI - 0029307-33.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEORGE HARISON PINTO ARAUJO

GEORGE HARISON PINTO ARAUJO

CPF *06.***.*25-08

Advogados

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO

OAB: 11396/PI

CPF *47.***.*83-48

SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ

OAB: 17115/PI

CPF *38.***.*95-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TERESINHA DE JESUS DA SILVA SOUSA

TERESINHA DE JESUS DA SILVA SOUSA

CPF *56.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:08

    Decorrido prazo de GEORGE HARISON PINTO ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:27

    Decorrido prazo de SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ em 30/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:27

    Decorrido prazo de RUAN MAYKO GOMES VILARINHO em 30/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 14:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/06/2025 02:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:59

    Decorrido prazo de GEORGE HARISON PINTO ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:46

    Juntada de Ofício

  • 28/12/2024 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2024 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:11

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/09/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 05:09

    Decorrido prazo de GEORGE HARISON PINTO ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de GEORGE HARISON PINTO ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 20:06

    Audiência Instrução designada para 10/10/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 05:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029307-33.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: GEORGE HARISON PINTO ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 17/05/2022 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 09:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/04/2022 10:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2021 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 17:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 11:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2021 15:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 13:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2021 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 12:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 12:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029307-33.2016.8.18.0140.5002

  • 02/12/2020 11:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/12/2020 10:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0027082-40.2016.8.18.0140

  • 27/06/2019 16:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GEORGE HARISON PINTO ARAUJO

  • 27/06/2019 16:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029307-33.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GEORGE HARISON PINTO ARAUJO

  • 30/08/2018 10:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2018 10:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 10:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/08/2018 10:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2018 08:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029307-33.2016.8.18.0140.5001

  • 18/05/2018 11:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2018 12:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 27: 04/2018 12:40 JVDM.

  • 13/03/2018 08:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0027082-40.2016.8.18.0140

  • 13/03/2018 08:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0027082-40.2016.8.18.0140

  • 15/12/2017 08:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2017 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 04/2018 10:15 JVDM.

  • 25/10/2017 14:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 14:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029307-33.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 08:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0027082-40.2016.8.18.0140

  • 14/12/2016 09:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2016 09:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2016 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2016 11:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2016 11:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 29/11/2016 08:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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