TJPI - 0001385-13.2017.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001385-13.2017.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Receptação culposa] AUTOR: JAMES CARLOS DE SOUSA CARDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAUTOR: ELIVAN COSTA DE SOUSA REU: ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO DESPACHO Designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 01/09/2025, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.
Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.
Diligências necessárias.
PIRIPIRI-PI, 9 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri -
17/07/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:05
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 13:05
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 01/09/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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07/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 13:09
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 18:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/01/2025 09:42
Juntada de Petição de procuração
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29/01/2025 16:14
Juntada de documento comprobatório
-
13/12/2024 17:02
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 08:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/12/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2024 16:36
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/11/2024 14:41
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:16
Expedição de Ofício.
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28/11/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:12
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:12
Expedição de Mandado.
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28/11/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:05
Expedição de Mandado.
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13/09/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 15:18
Outras Decisões
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13/09/2024 09:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/09/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2024 12:22
Expedição de Informações.
-
19/06/2024 03:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.
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15/06/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 09:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/06/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
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18/05/2024 05:00
Decorrido prazo de ELIVAN COSTA DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:48
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:56
Juntada de Petição de manifestação
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12/01/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0001385-13.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: ELIVAN COSTA DE SOUSA, ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
19/05/2022 12:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 12:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 17:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/10/2020 11:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 08:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/08/2019 14:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/08/2019 10:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ACICLINO MEDEIROS BARBOSA NETO, ELIVAN COSTA DE SOUSA
-
10/06/2019 12:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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10/06/2019 12:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/02/2018 12:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/02/2018 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/02/2018 08:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/02/2018 14:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)
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08/02/2018 14:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/01/2018 11:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/12/2017 10:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/12/2017 07:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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13/12/2017 12:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/12/2017 11:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2017 11:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2017 11:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/12/2017 11:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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11/12/2017 09:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2017 09:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/12/2017 09:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIVAN COSTA DE SOUSA.
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11/12/2017 08:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/12/2017 08:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2017
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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