TJPI - 0004469-84.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 03:38
Decorrido prazo de VITAL TEOTONIO LUZ em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:38
Decorrido prazo de VITAL TEOTONIO LUZ em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 04:58
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004469-84.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Estupro, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA REU: VITAL TEOTONIO LUZ DESPACHO Intime-se novamente a defesa do acusado para que apresente, no prazo legal, as alegações finais.
Em caso de nova inércia: a) Notifique-se a OAB-PI para que tome as providências cabíveis, em conformidade com o art. 265 do Código de Processo Penal. b) Intime-se pessoalmente o acusado para, no prazo legal, apresentar as alegações finais, advertindo-o que, ocorrendo nova inércia, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para assistir o réu no presente feito.
Cumpra-se.
Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI -
13/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 16:28
Conclusos para despacho
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17/12/2024 16:28
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 16:28
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 03:33
Decorrido prazo de VITAL TEOTONIO LUZ em 09/09/2024 23:59.
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30/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 03:21
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES TAVARES em 23/08/2024 23:59.
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13/08/2024 03:45
Decorrido prazo de LORENA KESSIA DA SILVA SOARES em 12/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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05/08/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 11:54
Conclusos para despacho
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03/05/2024 11:54
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/05/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/05/2024 16:35
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
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21/04/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/04/2024 17:07
Juntada de Petição de diligência
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21/04/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2024 17:07
Juntada de Petição de diligência
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17/04/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2024 22:43
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2024 05:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2024 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2024 05:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 11:16
Desentranhado o documento
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09/04/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual
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09/04/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 11:14
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 11:14
Expedição de Mandado.
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03/03/2024 04:24
Decorrido prazo de VITAL TEOTONIO LUZ em 01/03/2024 23:59.
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28/02/2024 22:13
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 11:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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01/09/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 10:30
Conclusos para despacho
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01/09/2023 10:30
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/09/2023 10:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
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30/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
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24/06/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 13:59
Conclusos para despacho
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14/04/2023 13:59
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 21:19
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2023 08:20
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2023 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/03/2023 09:06
Expedição de Mandado.
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02/03/2023 09:06
Recebida a denúncia contra VITAL TEOTONIO LUZ (INTERESSADO)
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26/01/2023 11:30
Conclusos para decisão
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25/08/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:25
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 14:57
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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03/07/2022 14:34
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Centro em 06/06/2022 23:59.
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26/05/2022 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004469-84.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): LIVIA VERISSIMO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11614) Indiciado: VITAL TEOTONIO LUZ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/05/2022 22:51
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 11:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 11:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 13:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2021 14:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 10:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/09/2021 10:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/09/2021 10:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2021 11:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004469-84.2020.8.18.0140.5007
-
26/02/2021 11:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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10/02/2021 15:31
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2021 15:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2021 15:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 10:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 15:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004469-84.2020.8.18.0140.5006
-
09/12/2020 18:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004469-84.2020.8.18.0140.5005
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09/12/2020 18:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004469-84.2020.8.18.0140.5004
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27/10/2020 11:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2020 10:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004469-84.2020.8.18.0140.5003
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14/10/2020 11:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/10/2020 12:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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13/10/2020 12:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/10/2020 12:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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