TJPI - 0000290-59.2019.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEOLINDO JOSE DE SA SILVA

CPF *84.***.*65-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *70.***.*40-93

JOSE EZEQUIEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 08:59

    Outras Decisões

  • 23/07/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:48

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 18/07/2024 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 11:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2024 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 08:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí em 21/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 03:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí em 11/03/2024 23:59.

  • 26/01/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2023 16:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 08:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 25/10/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2023 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 20:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 09/10/2023 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 07/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de DEOLINDO JOSE DE SA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:42

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:02

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 20/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000290-59.2019.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DEOLINDO JOSÉ DE SÁ SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 18/05/2022 10:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 08:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 08:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-59.2019.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-59.2019.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 08:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-59.2019.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 08:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-59.2019.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 08:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2021 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/08/2021 09:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2021 16:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000290-59.2019.8.18.0135.5002

  • 27/07/2021 11:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/07/2021 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2021 10:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 09:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 10:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2020 10:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2020 15:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000290-59.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 15:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra DEOLINDO JOSÉ DE SÁ SILVA

  • 12/05/2020 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2020 10:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2019 10:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 12:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000290-59.2019.8.18.0135.5001

  • 02/10/2019 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 01/10/2019 16:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 15:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/10/2019 15:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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