TJPI - 0000560-88.2016.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS BRAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS

CPF *77.***.*37-04

MAXIMILIANO RODRIGUES DO ROSARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 16:30

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/01/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 16:29

    Transitado em Julgado em 21/01/2024

  • 21/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 14:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2024 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2024 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 14/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 05:11

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 05:05

    Decorrido prazo de MAXIMILIANO RODRIGUES DO ROSARIO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BRAZ em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 22:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 05/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000560-88.2016.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE DOMINGOS BRAZ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 18/05/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2021 11:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000560-88.2016.8.18.0135.5003

  • 17/11/2021 10:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/05/2021 10:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 11:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/04/2021 10:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2021 09:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 07:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BRAZ em 07: 02/2020.

  • 17/06/2020 11:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 15:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 15:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000560-88.2016.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 08:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2019 15:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 14:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 13:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000560-88.2016.8.18.0135.5002

  • 05/02/2019 11:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANUEL RABELLO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 16:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 19:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 13:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 17:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2017 17:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000560-88.2016.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 10/10/2017 11:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE DOMINGOS BRAZ

  • 10/10/2017 09:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2017 13:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2017 13:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2017 13:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2017 10:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2017 13:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/02/2017 13:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 12:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2016 18:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/09/2016 19:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 10:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2016 08:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2016 08:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2016 12:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2016 08:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/08/2016 07:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 07:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2016 07:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/08/2016 07:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/08/2016 07:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/08/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 03/08/2016 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/08/2016 12:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 12:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/08/2016 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE DOMINGOS BRAZ.

  • 03/08/2016 09:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/08/2016 09:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2016 09:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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