TJPI - 0016225-66.2015.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERMERCADO EXTRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL PEREIRA GOMES (REU)

  • 08/04/2025 07:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 02:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/02/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:44

    Declarada incompetência

  • 18/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL PEREIRA GOMES (REU)

  • 08/02/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 03:23

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GOMES em 05/10/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 10:01

    Audiência Instrução designada para 20/05/2024 12:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016225-66.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL PEREIRA GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 20 de maio de 2022     MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238  

  • 20/05/2022 19:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 18:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 05/2024 12:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 28/02/2020 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 10:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 05/2020 12:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 27/09/2018 09:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 11:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2018 11:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2018 11:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2018 09:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016225-66.2015.8.18.0140.5001

  • 01/08/2018 09:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 08:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2018 06:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 01/2018.

  • 08/01/2018 14:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/01/2018 12:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/12/2017 11:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2017 13:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2017 10:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2017 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 12:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2017 11:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2016 09:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/08/2016 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 10:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/07/2016 12:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2016 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2016 11:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2016 12:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2016 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 09:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 12:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2016 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2016 10:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 08:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 13:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2016 09:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2015 19:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - 28: 09/2015

  • 28/09/2015 09:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 27/09/2015 19:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.

  • 27/09/2015 19:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 25.09.2015, o Autos de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial nº 005.172: 2015/3º DP, foi recebido da Distribuição e registrado no Livro o nº JC-364/2015.

  • 27/09/2015 18:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/09/2015 12:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/09/2015 17:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/09/2015 08:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENUNCIA

  • 18/09/2015 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2015 15:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP.

  • 23/07/2015 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 005.172: 2015, PROTOCOLADO EM 22/07/2015 ÀS 13:52H.

  • 18/07/2015 12:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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