TJPI - 0000108-59.2008.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEZUALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIELMA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:27

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 16/05/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/04/2024 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2024 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000108-59.2008.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: GEZUALDO DO NASCIMENTO Advogado(s): FRANCISCO JORGE DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 5395)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 19/05/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 18:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 18:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-59.2008.8.18.0135.5003

  • 13/04/2022 10:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2021 08:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 12:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2021 12:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 12:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/06/2021 08:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2021 12:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2021 12:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 10:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2021 10:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 11:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2020 12:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 09:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 13:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2018 11:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 11:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 10:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-59.2008.8.18.0135.5001

  • 19/09/2018 09:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANUELLA DE SOUSA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2018 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2018 11:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 13:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/06/2018 10:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 02/2017.

  • 21/02/2017 15:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/02/2017 10:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 09:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2016 11:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2016 12:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2016 12:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2016 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 09/2016.

  • 23/09/2016 15:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/09/2016 15:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 13:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2016 10:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/11/2015 12:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/09/2015 10:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/01/2015 11:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/01/2015 13:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/10/2014 11:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição

  • 29/09/2014 17:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/09/2014 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/07/2014 07:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/07/2014 09:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - mandado de intimação

  • 15/07/2014 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/07/2014 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado

  • 15/07/2014 07:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2014 12:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000108-59.2008.8.18.0135.0005 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures

  • 14/07/2014 12:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000108-59.2008.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures

  • 14/07/2014 11:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000108-59.2008.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures

  • 14/07/2014 10:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000108-59.2008.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures

  • 14/07/2014 10:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000108-59.2008.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures

  • 14/07/2014 10:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2014 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/06/2014 08:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/11/2011 08:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2009 12:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO.

  • 15/07/2009 12:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo

  • 10/07/2009 11:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando Concluir pra Despacho

  • 06/07/2009 16:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 18/07/2008 00:00

    Recebida a denúncia contra GEZUALDO DO NASCIMENTO

  • 03/07/2008 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2008

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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