TJPI - 0000520-82.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CARVALHO COSTA

CPF *41.***.*54-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TERESINHA DE JESUS CARVALHO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 11:50

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/11/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 01:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000520-82.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCELO CARVALHO COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 23 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 23/05/2022 14:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 09:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2021 10:51

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 10:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/10/2021 11:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-82.2017.8.18.0067.5003

  • 07/10/2021 10:42

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 13:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2021 09:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:42

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2021 12:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/03/2021 10:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/11/2020 08:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 09:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2020 09:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2020 16:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 20:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000478-33.2017.8.18.0067

  • 05/05/2020 15:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2020 11:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 10:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2020 11:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-82.2017.8.18.0067.5002

  • 13/03/2020 09:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 12:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2020 11:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 08:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2019 12:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2019 08:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 12:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 09:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2019 10:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2019 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-82.2017.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 10:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-82.2017.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 12/2019 10:15 sala das audiências.

  • 17/10/2019 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2019 10:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2019 10:15 sala das audiências.

  • 16/10/2019 10:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2019 15:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 13:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2019 08:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 08/2019 08:57 SALA DE AUDIENCIA.

  • 09/08/2019 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/08/2019 13:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/07/2019 12:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/07/2019 11:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 11:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-82.2017.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2019 11:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-82.2017.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2019 10:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 10:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/07/2019 13:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 10:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2019 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 08/2019 10:15 SALA DE AUDIENCIA.

  • 08/07/2019 10:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 12:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2019 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/02/2019 12:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 09:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000520-82.2017.8.18.0067.5001

  • 05/02/2019 09:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR.ROBERTO VERAS FONTENELE.. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/11/2018 11:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 13:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 13:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-82.2017.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 30/01/2018 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2017 09:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000520-82.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/10/2017 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO CARVALHO COSTA

  • 16/10/2017 12:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/10/2017 12:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/10/2017 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/10/2017 12:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2017 11:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LUANA AZEREDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2017 11:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 11:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/10/2017 11:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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