29/04/2025 04:22

Decorrido prazo de WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:24

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 25/03/2025
18/03/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:59

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/03/2025 10:06

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 03:19

Decorrido prazo de WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:25

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:32

Decorrido prazo de WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:00

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:54

Desentranhado o documento
19/10/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 16:18

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:56

Expedição de Informações.
26/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/02/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000076-64.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
08/06/2022 14:48

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:45

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/10/2021 09:31

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/10/2021 14:12

Mov. [44] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2021 12:19

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/10/2021 08:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/10/2021 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 10/2021.
07/10/2021 18:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/10/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000076-64.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641) DECISÃO Neste ponto, o MM.

Juiz o HOMOLOGOU, baseando-se no art. 28-A do Código de Processo Penal c/c art. 76, §2º, Lei 9.099/95, o Acordo feito com o acusado junto ao Representante do Ministério Público para que possa gerar seus jurídicos e legais efeitos.

Deverá o indiciado, portanto, efetuar a prestação pecuniária no valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais) em favor da Casa de Acolhimento a Pessoa Idosa Manoel da Guia, localizada na Rua Gabriel Ferreira, 536, Bairro Manguinha, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da ciência desta Decisão em audiência.

Expedientes necessários, notadamente fornecimento de uma cópia desta Decisão ao beneficiário juntamente com a cópia do Acordo feito perante o Ministério Público.

Após a comprovação da prestação pecuniária, voltem os autos conclusos para sentença.

Caso o indiciado não realize o pagamento da prestação pecuniária, dê-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

FLORIANO, 6 de outubro de 2021.

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
06/10/2021 16:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2021 11:24

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/08/2021 11:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/08/2021 10:37

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 08/2021 09:30 Forum local de Floriano.
20/08/2021 08:48

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 20: 08/2021 09:30 Forum local de Floriano.
20/08/2021 08:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/08/2021 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2021.
11/08/2021 19:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000076-64.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641) DESPACHO O presente feito foi processado inicialmente pelo Juízo Titular da 1ª Vara desta Comarca de Floriano.

Em face da redistribuição do citado processo, com a criação do Juízo Auxiliar da 1ª Vara, tornou-se, então, este Juízo Auxiliar competente para dar continuidade a este Processo.

Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Acordo de Não Persecução Penal, por meio de videoconferência, para o dia 20 de agosto de 2021 às 09h30min.

PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

FLORIANO, 10 de agosto de 2021.

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
10/08/2021 14:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/05/2021 16:05

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/05/2021 10:20

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 10:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
05/05/2021 20:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-64.2020.8.18.0028.5004
30/04/2021 12:31

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
27/04/2021 06:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2021.
27/04/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0000076-64.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: WALLIS NOGUEIRA DE SOUSA Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641) DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Designo audiência de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 21/05/2021, às 12:00horas.

Intimem-se: acusado e o seu defensor.

Notifique-se o Ministério Público.

Floriano/PI, 13 de abril de 2021.

Dr.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara
26/04/2021 18:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/04/2021 09:45

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000076-64.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
26/04/2021 09:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/04/2021 09:23

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 05/2021 12:00 Forum local de Floriano.
26/04/2021 09:13

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/04/2021 11:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:29

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/12/2020 08:46

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/11/2020 08:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
07/02/2020 11:18

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/02/2020 11:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/02/2020 11:17

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/02/2020 14:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-64.2020.8.18.0028.5003
06/02/2020 14:38

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-64.2020.8.18.0028.5002
06/02/2020 14:37

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-64.2020.8.18.0028.5001
05/02/2020 13:52

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
17/01/2020 08:02

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
16/01/2020 13:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/01/2020 13:35

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
16/01/2020 10:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
16/01/2020 10:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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