09/04/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:53

Juntada de Petição de informação
09/04/2025 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:12

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:12

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/04/2025 11:27

Juntada de processo digitalizado themis web
08/04/2025 11:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:39

Determinada diligência
18/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:38

Expedição de Informações.
27/08/2024 11:25

Juntada de comprovante
27/08/2024 10:52

Expedição de Carta precatória.
27/08/2024 10:12

Juntada de comprovante
27/08/2024 10:05

Juntada de comprovante
18/08/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 23:46

Determinada diligência
03/07/2023 22:20

Determinada diligência
19/12/2022 10:16

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
10/10/2022 19:00

Juntada de informação
04/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:10

Juntada de comprovante
04/07/2022 10:07

Juntada de comprovante
07/06/2022 10:52

Expedição de Certidão.
02/06/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 18:41

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:45

Expedição de Carta rogatória.
26/05/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 06:01

Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 05/2022.
20/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0023159-40.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCIO SILVA FIDALGO, ELTON JOHN DE SOUSA Advogado(s): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), LAYANE BEZERRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9877) SENTENÇA: De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo os advogados da WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), LAYANE BEZERRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9877) sentença prolatada nos autos, cujo dispositivo final é o seguinte: 3.1.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ÉLTON JOHN DE SOUSA, pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 do Estatuto do desarmamento, Lei nº 10.826-2003 e ABSOLVER o denunciado ANTÔNIO MÁRCIO SILVA FIDALGO, da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 do Estatuto do desarmamento, Lei nº 10.826-2003, nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Deixo de apreciar e julgar a prática do crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, em relação ao réu ANTÔNIO MÁRCIO SILVA FIDALGO, uma vez que este não foi denunciado pela prática de tal delito, além de que esta 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, não é a competente para instruir e julgar o crime em questão.(...). Teresina, 28 de dezembro de 2019.

Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.
19/05/2022 19:10

Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/05/2022 08:55

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
19/05/2022 06:00

Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.
18/05/2022 18:10

Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023159-40.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCIO SILVA FIDALGO, ELTON JOHN DE SOUSA Advogado(s): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), LAYANE BEZERRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9877) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de maio de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025
17/05/2022 16:48

Mov. [91] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
17/05/2022 15:37

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:35

Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/08/2021 23:46

Mov. [88] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
29/04/2021 10:54

Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/09/2020 09:13

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2020 10:45

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/05/2020 11:04

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/03/2020 16:06

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 16:04

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
17/03/2020 10:24

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023159-40.2015.8.18.0140.5004
06/03/2020 08:15

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)
05/03/2020 10:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/02/2020 11:16

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/01/2020 15:14

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 15:12

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
16/01/2020 14:31

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023159-40.2015.8.18.0140.5003
13/01/2020 08:25

Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
13/01/2020 06:00

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2020.
10/01/2020 18:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/01/2020 09:26

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/01/2020 09:26

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/01/2020 09:19

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/01/2020 09:18

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/01/2020 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 01/2020.
07/01/2020 18:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/01/2020 11:28

Mov. [64] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
24/10/2018 15:21

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 09:02

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023159-40.2015.8.18.0140.5002
28/06/2018 10:47

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
28/06/2018 10:47

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2018 10:45

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 06/2018 08:30 sala de audiências.
28/06/2018 10:44

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 10:08

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023159-40.2015.8.18.0140.5001
12/06/2018 06:02

Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 06/2018.
11/06/2018 15:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/06/2018 09:49

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
11/06/2018 09:45

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
11/06/2018 09:43

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
11/06/2018 09:43

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
11/06/2018 09:43

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
11/06/2018 09:43

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
11/06/2018 09:39

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 28: 06/2018 08:30 sala de audiências.
27/03/2018 12:22

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/08/2017 12:14

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/08/2017 11:31

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2018 09:00 sala de audiências.
03/08/2017 11:30

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 12:24

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/10/2016 09:36

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/10/2016 09:35

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
05/10/2016 11:04

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID ROCHA NASCIMENTO. (Vista à Defensoria Pública)
04/10/2016 11:38

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2016 11:31

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
23/09/2016 12:13

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao lorena maria dantas nogueira. (Vista ao Advogado Procurador)
08/08/2016 12:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
08/08/2016 12:39

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023159-40.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
08/08/2016 11:11

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
18/07/2016 09:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/07/2016 08:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCIO SILVA FIDALGO, ELTON JOHN DE SOUSA
06/07/2016 11:24

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
06/07/2016 11:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/07/2016 11:06

Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
04/07/2016 11:03

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
28/06/2016 16:36

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2016 10:19

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/06/2016 08:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
21/03/2016 11:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
21/03/2016 11:18

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 11:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 11:18

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2016 16:57

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/02/2016 10:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/01/2016 19:06

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
21/01/2016 11:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/01/2016 08:48

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 07:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
20/01/2016 10:53

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
19/01/2016 09:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
07/01/2016 12:33

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO.
15/12/2015 09:39

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
12/12/2015 10:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 3136: GPJ/2015. LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO Nº BA 1505/2015.
11/12/2015 11:05

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
10/12/2015 16:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
09/12/2015 08:30

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
14/10/2015 11:31

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 007.292: 2015, PROTOCOLADO EM 13/10/2015 ÀS 16:29H.
13/10/2015 11:38

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA EM FAVOR DE ELTON JOHN DE SOUSA.
06/10/2015 16:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista o MP.
06/10/2015 08:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
06/10/2015 08:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: ELTON JOHN DE SOUSA
04/10/2015 11:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000960-49.2009.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Agapito Coelho da Luz

Advogado: Uhelis da Silva Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000366-83.2019.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Vanderlei Ribeiro Costa

Advogado: Carlos Augusto Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000257-45.2020.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Ildefonso Cerqueira de Castro

Advogado: Alan Castelo Branco Cerqueira de Aguiar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/08/2020 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0013842-47.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Bruno Marcio Luiz da Silva Franca

Advogado: Kaio Cesar Magalhaes Osorio

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000346-97.2016.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Gildasio Albuquerque de Moraes

Advogado: Ruan Carlos Silva Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2016 00:00

Exibir Processo