TJPI - 0000639-67.2016.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ODAIR JOSE FERREIRA

CPF *37.***.*21-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:25

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/11/2023 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000639-67.2016.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ MARIA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 18/05/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 17:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 11:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 14:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 13:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 13:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 11:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 13:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2020 16:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 12:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2020 11:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/02/2020 11:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 13:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000639-67.2016.8.18.0135.5002

  • 31/01/2020 15:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA ABRBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2020 16:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2019 08:30 FORUM LOCAL.

  • 12/12/2019 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 10:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000639-67.2016.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2019 10:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000639-67.2016.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2019 10:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000639-67.2016.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2019 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2019 08:30 FORUM LOCAL.

  • 08/11/2019 13:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000639-67.2016.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 13:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000639-67.2016.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 13:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 15:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2018 17:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/11/2018 17:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2018 15:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000639-67.2016.8.18.0135.5001

  • 24/10/2018 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/09/2018 12:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2018 16:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2018 06:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 14:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/07/2018 16:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2018 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/06/2018 18:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2017 12:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000639-67.2016.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 06/09/2017 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2017 16:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ MARIA DA SILVA RODRIGUES

  • 25/08/2017 18:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 18:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/08/2017 17:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2016 11:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2016 16:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2016 19:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/08/2016 09:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2016 09:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2016 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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