TJPI - 0000153-77.2019.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURENCO DOS SANTOS DA CRUZ NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL DAMASCENO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 09:35

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 09:33

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/06/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000153-77.2019.8.18.0135 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Autor: Advogado(s): Menor Infrator: LOURENÇO DOS SANTOS DA CRUZ NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483      

  • 18/05/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:21

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:21

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2021 14:00

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 09:25

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 22/10/2021 09:24

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 09:24

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2021 11:49

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-77.2019.8.18.0135.5005

  • 13/09/2021 10:48

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLA ADRIANA MESQUITA COSTA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2021 13:26

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/09/2021 12:41

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2021 12:40

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/09/2021 11:35

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 11:16

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 10/2021 02:30 Fórum Local.

  • 04/05/2021 09:32

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:32

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0023 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:32

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 12:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 21:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/03/2021 21:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 01:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 01:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 00:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/02/2021 20:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-77.2019.8.18.0135.5004

  • 24/02/2021 11:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-77.2019.8.18.0135.5003

  • 24/02/2021 09:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2021 15:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2021 15:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 15:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATOS MOURA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/02/2021 14:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2021 14:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 12:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2021 13:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 11:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 11:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2020 11:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2021 08:30 Fórum Local.

  • 04/11/2020 11:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 09:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2020 09:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 08:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 10:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2020 09:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 10:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 11:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/03/2020 09:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 10:30 FORUM.

  • 02/03/2020 09:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2020 08:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 11:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/02/2020 09:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 18:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 18:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 18:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 18:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2020 18:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 18:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2020 17:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 10:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 10:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 17:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 12:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/10/2019 12:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2019 17:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-77.2019.8.18.0135.5002

  • 11/10/2019 12:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/10/2019 16:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2019 12:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2019 12:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2019 12:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2019 14:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 10/2019 03:00 forum.

  • 14/07/2019 15:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-77.2019.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 14/07/2019 15:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 11:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 15:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2019 15:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2019 13:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-77.2019.8.18.0135.5001

  • 06/06/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 05/06/2019 14:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Moany Borges Rodrigues. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2019 14:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 13:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2019 13:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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