TJPI - 0000075-18.2009.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA SILVA COSTA(FABIO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 10:52

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 10:52

    Transitado em Julgado em 27/03/2024

  • 22/03/2024 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/02/2024 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:09

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/02/2024 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:58

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 15/02/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000075-18.2009.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE LAGOA ALEGRE - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DA SILVA COSTA(FABIO) Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 20/05/2022 14:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 09:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 11:21

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 11:17

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 12:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 11:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 11:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 19/08/2019 11:19

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2019 11:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 14:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 13:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 18: 09/2019 09:00 sala de audiência.

  • 29/05/2019 11:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2019 11:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/05/2019 11:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 06/11/2018 10:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2018 12:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 06/2019 11:00 sala de audiência.

  • 25/10/2018 11:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 10:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/06/2018 11:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2018 13:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 10:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2018 12:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 07: 11/2018 09:30 sala de audiência.

  • 14/03/2018 12:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 08:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/11/2017 10:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2017 10:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 14: 03/2018 11:00 sala de audiência.

  • 30/10/2017 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/10/2017 08:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/10/2017 11:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2017 08:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/09/2017 13:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 31/05/2017 12:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/05/2017 12:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2017 08:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 31: 10/2017 09:00 sala de audiência.

  • 04/05/2017 14:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 13:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2017 11:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/04/2017 12:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/03/2017 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2017 12:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao guilherme dos santos andrade. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2017 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2017 08:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2017 12:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2017 11:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 02/2017 08:45 sala de audiências.

  • 24/01/2017 08:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/12/2016 08:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 14/12/2016 08:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2016 07:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 07/06/2016 13:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 14:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2017 10:00 sala de audiências.

  • 03/06/2016 11:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 13:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2016 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 10:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2016 13:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2015 13:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2015 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS A DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 22/09/2015 11:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 22/09/2015 11:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/11/2014 11:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/10/2014 13:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 23/10/2014 13:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 23/10/2014 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 22/10/2014 12:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2009.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 16/10/2014 11:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/01/2012 16:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.

  • 10/10/2011 12:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação entregue ao oficial de justiça em 07: 10/2011, juntados as fls.36 dos autos.

  • 23/02/2011 15:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 12/03/2010 11:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO DE CORREIÇÃO. Feito submetido à correição permanente, nos termos do art.40, inciso XXII, alínea "c" da lei de Organização Judiciária do estado do Piauí, e do art. 1º do provimento 26: 2009 da Corregedoria de

  • 11/11/2009 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 10.11.09, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02: 03, OFERECIDA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRA FRANCISCO DA SILVA COSTA, VULGO FABIO, POR TER PRATICADO CRIME CAPITULADO NO ART. 14 C/C 157 § 2º, INCIS

  • 11/11/2009 08:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 09.11.09

  • 13/05/2009 14:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO.

  • 29/04/2009 11:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENUNCIA

  • 17/03/2009 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/02/2009 16:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. R Hoje. Tendo em vista os autos de prisão em flagrante Processo nº 34: 2009 1º Ofício, distribuir-se por direcionamento a esse. Registre-se e autui-se. Apos ,vista ao M.P, para os fins de direi

  • 12/02/2009 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 11/02/2009 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2009

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000638-29.2009.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Aldiner Miranda de Sousa

Advogado: Jose Araujo Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/08/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000911-71.2010.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Solon Araujo Bastos

Advogado: Leovegildo Modesto Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000689-10.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Edmo Siqueira Lima

Advogado: Darlington Alencar Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/03/2018 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000042-11.2019.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas de Almeida Moraes J...

Advogado: Antonio Mendes Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/01/2019 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0000912-56.2010.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Antonio Robes Manoel da Silva

Advogado: Karlos Eduardo Pedragon Geraldo da Costa...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2010 00:00

Exibir Processo