TJPI - 0000011-35.2003.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO JOSE CAVALCANTE SARAIVA

CPF *06.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AVELAR MARQUES COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000011-35.2003.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: ROBERTO JOSE CAVALCANTE SARAIVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 16:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 09:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 15:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAZARO COSTA DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2022 15:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2021 18:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 08:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2021 08:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 08:44

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 16:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-35.2003.8.18.0135.5002

  • 24/05/2021 12:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2021 12:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2021 10:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 11:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 10:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2020 11:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 06:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 08/2020.

  • 03/08/2020 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/08/2020 10:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/06/2020 10:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 09:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 10:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2019 15:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2019 15:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 09:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-35.2003.8.18.0135.5001

  • 23/10/2019 11:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2019 17:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 17:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2018 16:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 16:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2018 11:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2017 11:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 10:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2017 08:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2017 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR° ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2017 17:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 10:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2017 08:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2016 12:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/12/2015 18:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2015 15:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/11/2015 13:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/11/2015 12:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/10/2015 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/08/2015 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2015 08:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 07:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/04/2015 12:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-35.2003.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 07/04/2015 12:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/04/2015 12:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/10/2014 13:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE CATA PRECATÓRIA

  • 23/10/2014 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 26/05/2014 16:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/02/2014 09:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2014 12:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/02/2014 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2013 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/07/2013 10:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/04/2012 19:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 24/05/2011 13:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 28/08/2009 10:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO.

  • 15/07/2009 12:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo

  • 15/07/2009 12:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo

  • 13/07/2009 10:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Preparar conclusão para despacho

  • 13/07/2009 10:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando Conclusão para Despacho

  • 09/07/2009 09:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 28/01/2003 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2003

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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