TJPI - 0000608-11.2008.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DA SILVA SEURINHO

CPF *57.***.*17-48

ROBERT DOS SANTOS MARQUES

GELVANE DA COSTA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO ALVES DA CUNHA

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 18:10

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2025 21:06

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 22:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2025 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 10:33

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 08:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/10/2024 08:45

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 08/10/2024 21:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 21:48

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/10/2024 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 21:47

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 21:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:52

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/06/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000608-11.2008.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROBERT DOS SANTOS MARQUES, ANTONIO MARCOS DA SILVA SEURINHO, GELVANE DA COSTA LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 20/05/2022 14:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:18

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 10:53

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2020 14:27

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/08/2020 18:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:45

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/07/2020 12:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2020 16:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000608-11.2008.8.18.0076.5002

  • 13/03/2020 09:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 11:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 10:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 11:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2020 11:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/02/2020 11:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/01/2020 10:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/01/2020 12:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2020 13:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/01/2020 10:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2020 09:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 09:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 09:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 09:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 09:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2019 10:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 13:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 11:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2019 11:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 11:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2019 11:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000608-11.2008.8.18.0076.5001

  • 26/04/2019 09:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nayra Celly Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2019 09:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2019 09:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 09:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/06/2018 14:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2017 13:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 12:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 08:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 12:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/09/2016 09:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/04/2016 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 10:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2016 10:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/02/2016 12:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2016 09:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/10/2015 11:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/02/2015 07:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 11/02/2015 12:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/11/2014 11:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2014 11:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - pesquisas siel

  • 20/11/2014 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - RG: CPF do Denunciado Gelvane

  • 20/11/2014 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/10/2014 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/10/2014 09:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/10/2014 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000608-11.2008.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 06/10/2014 11:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL

  • 25/09/2014 11:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 24/09/2014 15:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2014 10:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2014 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/06/2014 13:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação

  • 20/05/2014 14:07

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/03/2013 10:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: -3/2013.

  • 17/01/2012 16:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.

  • 23/02/2011 16:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 10/04/2010 13:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO, CITAR OS ACUSADOS POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS, COM INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157,§ 2º, I E II DO CP, PARA RESPONDER A PRESENTE ACUSAÇÃO POR ESCRITO NA PRAZO DE 10 DIAS.UNIÃO, 05.04.2010,

  • 19/03/2010 15:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 15.03.2010, ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 86V, REQUEIRO SEJA OS ACUSADOS ROBERT DOS SANTOS MARQUES E ANTONIO MARCOS DA SILVA SEURINHO CITADOS POR EDITAL( ART. 365,CPP).JOSE MARQUES LAGES NETO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

  • 19/03/2010 15:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - EM 15.03.2010,

  • 27/01/2010 15:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 22: 01/2010. DESPACHO. ABRA-SE VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS. 87-VERSO DOS AUTOS DO PROCESSO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. UNIAO, 22

  • 27/01/2010 15:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 22: 01/2010

  • 08/01/2010 11:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - DE CARTA PRECATORIA. EM 30: 07/2009

  • 21/05/2009 08:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/05/2009 14:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de Citação Expedidoi

  • 22/04/2009 14:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Equívoco quanto ao número do processo julgado. devendo ser julgado o de número 704: 2008, apenso a estes autos principais.

  • 03/02/2009 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - R. HOJE.É lamentavél o presente feito estar sobrestado em cartório e somente nesta data vieram-me conclusos.Não se justifica o não cumprimento do despacho de fls retro, fato que prejudica a prestação jurisdicional,

  • 10/11/2008 12:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Improcedência - indeferir liberdade provisória

  • 15/09/2008 18:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - D.R. A. APOS VISTAS AO M.P. EM 04-09-08

  • 04/09/2008 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 03/09/2008 14:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2008

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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