TJPI - 0005491-51.2018.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIPE DUAN OLIVEIRA

CPF *33.***.*90-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAKSON DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *10.***.*22-21

COMERCIAL CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 11:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/01/2025 10:16

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/10/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 07:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:31

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 30/09/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de FILIPE DUAN OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 03/09/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 09:40

    Audiência Instrução redesignada para 17/02/2025 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005491-51.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FELIPE DUAN OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 17 de maio de 2022     LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 17/05/2022 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 08:50 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/05/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 11: 04/2023 08:50 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 29/04/2022 08:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 09:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/03/2022 09:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 14:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 03/2022 12:00 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 17/06/2019 08:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 13:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/06/2019 13:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/06/2019 13:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2019 09:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005491-51.2018.8.18.0140.5004

  • 27/05/2019 15:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/05/2019 12:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 12:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE DUAN OLIVEIRA

  • 04/02/2019 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005491-51.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FELIPE DUAN OLIVEIRA

  • 01/02/2019 13:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2019 13:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/02/2019 13:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 13:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2018 08:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 09:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/10/2018 09:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/10/2018 14:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/10/2018 13:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/10/2018 13:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 13:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 09:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2018 09:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005491-51.2018.8.18.0140.5003

  • 08/10/2018 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/10/2018 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/10/2018 09:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2018 13:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2018 12:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FELIPE DUAN OLIVEIRA

  • 01/10/2018 10:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2018 10:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 10:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 10:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005491-51.2018.8.18.0140.5002

  • 26/09/2018 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2018 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sheila De Andrade Ferreira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/09/2018 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2018 13:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2018 08:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 09:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2018 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/09/2018 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2018 09:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005491-51.2018.8.18.0140.5001

  • 11/09/2018 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2018 11:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/09/2018 15:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 11:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 08:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 09/2018 11:10 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 02/09/2018 11:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2018 11:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2018 11:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2018 09:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2018 09:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2018 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 09/2018 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 02/09/2018 09:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2018 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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