TJPI - 0001033-88.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

CPF *22.***.*24-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 15:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/05/2025 15:03

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/05/2025 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2025 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 16:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2025 16:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2025 16:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/04/2025 06:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 14:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:00

    Outras Decisões

  • 21/03/2025 08:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/12/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 26/09/2024 14:22

    Declarada incompetência

  • 20/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:58

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 21/08/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 23:11

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/07/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:27

    Audiência Instrução designada para 02/09/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/09/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 10:11

    Expedição de .

  • 09/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001033-88.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado(s):   TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1    

  • 17/05/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 11:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/03/2022 11:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 11:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 03/2022 12:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 14/08/2019 13:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 11:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 12:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/07/2019 11:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 11:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-88.2018.8.18.0140.5004

  • 05/07/2019 15:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2019 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 09:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001033-88.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2019 09:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 07:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-88.2018.8.18.0140.5003

  • 06/02/2019 16:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2019 16:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 08:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001033-88.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/09/2018 13:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/08/2018 09:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2018 09:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-88.2018.8.18.0140.5002

  • 24/07/2018 11:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELOÁ MATOS RODRIGUES FERREIRA-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/07/2018 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 08:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

  • 05/06/2018 08:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001033-88.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

  • 21/05/2018 09:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2018 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/05/2018 09:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2018 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/05/2018 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/05/2018 10:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/05/2018 15:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/05/2018 12:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/05/2018 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/05/2018 08:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2018 12:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001033-88.2018.8.18.0140.5001

  • 02/03/2018 11:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 13:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2018 10:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 18:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2018 17:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 28/02/2018 09:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2018 17:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2018 12:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2018 13:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/02/2018 13:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA.

  • 20/02/2018 08:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/02/2018 08:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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