TJPI - 0000273-57.2018.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHAES

CPF *04.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 11:05

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 21/05/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 21:33

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 14/05/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 19:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2024 22:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 09:59

    Expedição de Informações.

  • 30/10/2023 15:23

    Juntada de comprovante

  • 30/10/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000273-57.2018.8.18.0135 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: LOURIVALDO RIBEIRO MAGALHÃES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/05/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/01/2022 13:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000273-57.2018.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2022 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 13:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2021 12:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/05/2021 10:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/05/2021 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2021 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2021 10:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/05/2021 10:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/05/2020 12:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2020 11:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2018 17:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2018 17:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2018 21:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000273-57.2018.8.18.0135.5001

  • 24/10/2018 11:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/08/2018 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2018 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 13/08/2018 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 10:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2018 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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