TJPI - 0000491-66.2019.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *53.***.*21-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO

CPF *28.***.*90-72

Advogados

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 10675/PI

CPF *18.***.*61-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA- TEST. DE ACUSACAO

ANDERSON DE PAIVA VATANABE-TEST. DE ACUSACAO

LUIZA CAMPOS MOURAO- TEST. DE ACUSACAO

WULLYANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *30.***.*86-50

JOAO DA COSTA OLIVEIRA

CPF *81.***.*83-72

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS

CPF *93.***.*87-91

ANTONIO DE SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 09:34

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 09:34

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 24/04/2025 09:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 09:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/04/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 23:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 07:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/04/2025 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2025 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/12/2024 10:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/12/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000491-66.2019.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 1 VARA DESSA COMARCA DE PIRIPIRI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 23/05/2022 16:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 11:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2020 11:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 15:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-66.2019.8.18.0033.5003

  • 30/11/2020 13:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 21:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2020 13:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2020 10:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 16/11/2020 10:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2020 08:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000491-66.2019.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/11/2020 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2020 11:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 13:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2020 16:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 13:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 08:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2019 08:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 08:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 14:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-66.2019.8.18.0033.5002

  • 14/08/2019 09:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 06/08/2019 14:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/07/2019 11:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2019 15:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO

  • 27/06/2019 15:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000491-66.2019.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO

  • 17/06/2019 15:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 15:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 14:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2019 08:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-66.2019.8.18.0033.5001

  • 10/06/2019 07:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2019 16:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2019 12:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/06/2019 12:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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