TJPI - 0005406-22.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SOUSA

CPF *97.***.*22-04

Advogados

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

OAB: 6334/PI

CPF *07.***.*97-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUCIVANDIRA DE SOUSA MORAES

DOMINGOS FRANCISCO SILVA

MARIA LEDA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 09:50

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2022 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 06:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 15:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2022 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 01:50

    Decorrido prazo de MARIA LEDA DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 07:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2022 04:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 21:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 09:40

    Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 07:28

    Decorrido prazo de JUCIVANDIRA DE SOUSA MORAES em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/07/2022 09:36

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005406-22.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SOUSA Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 10:47

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:45

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:25

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2022 09:24

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2022 09:11

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 11:05

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/02/2022 10:58

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 09:36

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:01

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:01

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:01

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:01

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:01

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 10:01

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2022 11:57

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/11/2021 12:04

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 12:46

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/06/2021 19:03

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 12:16

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2021 10:08

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2021 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/11/2020 10:47

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:59

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2020 11:58

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 09/2020 11:58 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 21/05/2020 12:44

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 12:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/03/2020 10:18

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 08:09

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2020 08:09

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 08:09

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 09:36

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005406-22.2005.8.18.0140.5001

  • 09/01/2020 08:00

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 08:18

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 11:39

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 09/2019 11:39 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 17/09/2019 10:12

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2018 14:17

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/11/2017 10:58

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 25/09/2017 07:35

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 25: 09/2017 07:35 forum criminal.

  • 14/09/2017 14:24

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2017 12:31

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 13/09/2017 12:18

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 07:50

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2017 07:49

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2017 07:46

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/07/2017 17:26

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2015 10:52

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 30/11/2015 10:44

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 26/11/2015 11:36

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/11/2015 10:17

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/11/2015 10:11

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/06/2015 13:31

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/04/2015 10:22

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.

  • 14/04/2015 10:22

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.

  • 14/04/2015 10:22

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.

  • 14/04/2015 10:22

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.

  • 14/04/2015 10:22

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.

  • 14/04/2015 10:22

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.

  • 03/03/2015 10:50

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EXPEDINDO-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

  • 29/05/2014 11:36

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/05/2014 11:00

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 11: 06/2015, às 11:00 horas.

  • 19/05/2014 12:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 12:23

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/05/2014 12:23

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da defensoria publiva com resposta á acusação

  • 14/05/2014 12:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Defensoria Pública

  • 26/03/2014 12:22

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Defensoria para apresentar resposta escrita à acusação do réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

  • 25/02/2014 11:46

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Remessa - À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/02/2014 12:23

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 24/02/2014 08:22

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhe-se os autos à defensoria pública para apresentar a defesa do Denunciado FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

  • 12/06/2013 07:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/06/2013 07:40

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - autos certificado para remarcação de audiencia

  • 06/05/2013 10:51

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 10:18

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 10:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 10:06

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 10:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 09:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 09:53

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 09:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 06/05/2013 09:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005406-22.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 04/07/2012 10:43

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência

  • 04/07/2012 10:43

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do gabinete com audiencia marcada par o dia 22: 05/2013 as 10:00 horas

  • 04/07/2012 09:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 22: 05/2013, às 10h.

  • 29/06/2012 09:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - tornar sem efeito a conclusão.

  • 20/06/2012 10:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/06/2012 10:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos do Dr. Alisson

  • 14/06/2012 13:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Alisson Andre da Silva Lima

  • 14/06/2012 08:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar advogado para apresentar defesa preliminar.

  • 22/05/2012 08:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/05/2012 08:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/05/2012 08:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/03/2012 13:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Mandados efetuados, aguarde-se a data da realização da audiência. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 09/11/2011 11:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - 12D

  • 09/11/2011 11:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 08/11/2011 07:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência não realizada, em face do exposto no termo de audiência nos autos, designada nova audiência para a data supra. Intimações necessárias. Notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje pa

  • 08/11/2011 07:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 05: 06/2012 10:00 - Instrução e julgamento

  • 04/11/2011 11:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - AGUARDANDO EXPEDIR MANDADOS (14-A)

  • 22/08/2011 11:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique o que houve para que a audiência não se realizasse. Audiência redesignada para a data supra, intimações necessárias, notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido c

  • 22/08/2011 10:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 07: 11/2011 10:00 - Instrução e julgamento

  • 11/04/2011 14:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO E DISTRIBUÍDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ALCIDON

  • 11/04/2011 14:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 19/01/2011 14:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Aguarde-se a realização da audiência desiganada.

  • 10/09/2010 13:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - ABRIL: 2011

  • 10/09/2010 13:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 08/09/2010 13:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 20: 04/2011 08:30 - Instrução e julgamento

  • 08/09/2010 07:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - concluso a juiza

  • 08/09/2010 07:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 06/09/2010 10:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - determino remessa à secretaria conforme despacho supra.

  • 18/08/2010 10:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - concluso ao juiz

  • 04/08/2010 11:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Advogado intimado da audiência via diário

  • 03/08/2010 09:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - AGOSTO 2010

  • 17/05/2010 09:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - AGOSTO: 2010

  • 17/05/2010 07:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 14/05/2010 13:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandados de Intimação feitos no GBJ, remetidos à Secretaria para conferência e o que for necessário.

  • 12/05/2010 09:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar a defesa do reu

  • 12/05/2010 08:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gab. do Juiz para expedir mandado de intimação.

  • 30/04/2010 08:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS AUDIENCIA 13: 08/2010

  • 28/04/2010 14:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 13: 08/2010 11:00 - Instrução e julgamento

  • 26/04/2010 07:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2010 10:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - advogado intimado da audiencia via diario

  • 17/03/2010 08:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para 26: 04/2010 às 11:00 horas

  • 12/03/2010 16:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência Março 2010.

  • 08/03/2010 07:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - DIAV 26: 04/2010 AS 11 HORAS

  • 01/03/2010 11:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. aguarde-se o dia da realização da audiência

  • 25/02/2010 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para o dia 26: 04/2010 às 11:00hrs

  • 25/02/2010 09:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos

  • 02/09/2009 10:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 30: 09/2009 11:00 - Instrução e julgamento

  • 25/08/2009 08:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - GBJ-remetido ao NAT

  • 21/08/2009 12:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - dia 26: 04/2010 as ll horas META 2)

  • 21/08/2009 12:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 30/06/2009 08:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - dia 17: 08/09 intimar as partes as 11 horas

  • 30/06/2009 08:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 29/06/2009 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 17: 08/2009 11:00 - Instrução e julgamento

  • 25/06/2009 12:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2009 12:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 17/04/2009 14:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 26/09/2008 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar as partes para, querendo, requererem as diligências que acharem necessárias.

  • 01/08/2007 11:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Letra "J"

  • 06/06/2007 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/06/2007 10:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - petição requerendo a substitutição de testemunhas de defesa de José Augusto Nascimento Sousa

  • 22/03/2007 13:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - Letra "J"

  • 22/02/2007 10:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 22: 03/2007 09:00 - Depoimento de Testemunhas

  • 08/02/2007 12:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - defesa prévia de José Augusto Nascimento Sousa

  • 26/01/2007 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Crisanto

  • 17/01/2007 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 26: 01/2007 09:01 - Interrogatorio

  • 09/02/2006 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 15

  • 27/09/2005 08:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - pedido de desistência do mandato do Dr. João Ferraz Neto - pedido deferido

  • 18/08/2005 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 15: 09/2005 09:00 - Interrogatorio

  • 30/06/2005 08:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - PROC Nº 108: 05, NAS PAENAS DO ART. 157 PARAGRAFO 2º INCISO I E II CP

  • 11/05/2005 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar sobre inquerito - 108/05

  • 14/02/2005 12:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - requisitar certidão da distribuição

  • 10/02/2005 10:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar sobre o flagrante - Preoc. 108/05

  • 01/02/2005 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2005

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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