TJPI - 0001516-51.2020.8.18.0172
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 10:06
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821080-11.2022.8.18.0140
-
20/05/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:15
Juntada de comprovante
-
01/11/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:07
Juntada de Petição de apelação
-
07/08/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
14/05/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:25
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:01
Sentença confirmada
-
12/12/2023 11:54
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:31
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:34
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/09/2023 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:08
Expedição de #Não preenchido#.
-
08/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 09:08
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 13:38
Juntada de comprovante
-
10/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:02
Juntada de comprovante
-
03/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/06/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:22
Juntada de Petição de procuração
-
03/06/2023 01:37
Decorrido prazo de WALNEY MICHAEL DAL BOSCO em 02/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 00:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/05/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 13:21
Audiência Instrução designada para 17/08/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
09/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/03/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2023 05:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 04:01
Decorrido prazo de FELIPE SANTOS FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 04:01
Decorrido prazo de WALNEY MICHAEL DAL BOSCO em 03/02/2023 23:59.
-
14/01/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001516-51.2020.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WALNEY MICHAEL DAL BOSCO Advogado(s): MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA(OAB/SERGIPE Nº 3227), MATHEUS DANTAS MEIRA(OAB/SERGIPE Nº 3910), FABIO BRITO FRAGA(OAB/SERGIPE Nº 4177), EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS(OAB/SERGIPE Nº 2884), FELIPE SANTOS FERREIRA(OAB/SERGIPE Nº 11600), LUCAS RIBEIRO DE FARIA(OAB/SERGIPE Nº 14350), UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO(OAB/SERGIPE Nº 12413) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/06/2022 11:23
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 17:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 17:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 13:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/06/2022 13:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
26/05/2022 11:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 06:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.
-
24/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001516-51.2020.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WALNEY MICHAEL DAL BOSCO Advogado(s): MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA(OAB/SERGIPE Nº 3227), MATHEUS DANTAS MEIRA(OAB/SERGIPE Nº 3910), FABIO BRITO FRAGA(OAB/SERGIPE Nº 4177), EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS(OAB/SERGIPE Nº 2884), FELIPE SANTOS FERREIRA(OAB/SERGIPE Nº 11600), LUCAS RIBEIRO DE FARIA(OAB/SERGIPE Nº 14350), UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO(OAB/SERGIPE Nº 12413) Trata-se de pedido formulado pela Defesa do acusado, objetivando: "Que seja disponibilizado à defesa cópia integral da oitiva do Sr.
Ivan Winter, com mídia acostada à fl. 176, assim como das oitivas do denunciado Sr.
Walney Michael Dal Bosco e da Sra.
Maria Orneide Santos Dal Bosco, acostada à fl. 253, assegurando o pleno exercício da ampla defesa e contraditório ao réu, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, estabelecendo prazo para a realização da cópia".
Com vistas ao Ministério Público: "manifesta-se pelo deferimento do pedido da defesa do acusado, nos termos do art. 7º, XIII, da Lei nº 8.906/1994, destacando que são atos de instrução já concluídos".
Decido. O pedido em apreço deve ser concedido com reservas, de tal modo que em face das mídias solicitadas pertencerem ao processo, não podem ser extraídas.
Assim, CONCEDO o pedido em parte, facultando ao advogado de que, posse de pen drive ou outra mídia alternativa, extraia cópia das mídias referidas, sem retirada do processo, porquanto, como dito acima, fazem parte dos autos.
Faço observar, ainda, que o mandado procuratório outorgado ao advogado solicitante desse pedido, diz respeito às midias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
23/05/2022 19:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/05/2022 09:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 13:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/04/2022 13:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 13:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 13:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/04/2022 09:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/04/2022 09:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)
-
13/04/2022 10:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 10:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/04/2022 13:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001516-51.2020.8.18.0172.5006
-
07/04/2022 08:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior . (Vista ao Ministério Público)
-
07/04/2022 07:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 11:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 11:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001516-51.2020.8.18.0172.5005
-
04/04/2022 11:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/04/2022 11:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/04/2022 11:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 17:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001516-51.2020.8.18.0172.5003
-
31/03/2022 09:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 09:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 09:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001516-51.2020.8.18.0172.5002
-
23/03/2022 09:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/03/2022 12:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/11/2021 10:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/06/2021 10:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 14:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/01/2021 06:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2021.
-
18/12/2020 20:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/12/2020 10:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WALNEY MICHAEL DAL BOSCO
-
27/11/2020 11:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
27/11/2020 11:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 10:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/11/2020 09:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
26/11/2020 09:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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