TJPI - 0003590-14.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 10:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO ATAIDE - CPF: *22.***.*20-49 (REU)
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17/07/2023 11:21
Conclusos para despacho
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17/07/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 01:17
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO ATAIDE em 09/05/2023 23:59.
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29/03/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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09/01/2023 16:15
Expedição de Edital.
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09/06/2022 14:20
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003590-14.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Réu: JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO ATAIDE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de maio de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
19/05/2022 07:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2022 07:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 08:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2021 11:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/08/2021 11:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/08/2021 11:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/07/2021 12:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003590-14.2019.8.18.0140.5003
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16/07/2021 12:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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16/07/2021 12:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/07/2021 12:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003590-14.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/10/2020 13:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO ATAIDE
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23/10/2020 13:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003590-14.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO ATAIDE
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23/10/2020 08:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/10/2020 08:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/03/2020 13:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2020 09:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003590-14.2019.8.18.0140.5002
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14/02/2020 09:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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10/02/2020 12:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 10: 02/2020 09:30 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.
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25/11/2019 13:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 10: 02/2020 09:30 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.
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22/11/2019 11:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 11:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003590-14.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2019 14:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/06/2019 14:55
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/06/2019 14:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2019 14:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/06/2019 10:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003590-14.2019.8.18.0140.5001
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17/06/2019 12:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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17/06/2019 12:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/06/2019 11:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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13/06/2019 10:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/06/2019 10:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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