TJPI - 0005707-75.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 15:07
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 15:07
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 15:06
Transitado em Julgado em 16/05/2025
-
16/05/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:50
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/05/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2025 04:00
Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ DE MORAIS SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 04:00
Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ DE MORAIS SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2025 13:57
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2025 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2025 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 17:26
Juntada de comprovante
-
22/04/2025 17:24
Juntada de Ofício
-
22/04/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:20
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:16
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 17:48
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:09
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/06/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 19:18
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
31/05/2024 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2024 08:01
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 09:15
Juntada de comprovante
-
24/05/2024 18:15
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2024 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2024 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 05:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 05:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:22
Juntada de Ofício
-
05/02/2024 10:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
31/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:56
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 08:49
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 14:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
04/04/2023 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2023 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2023 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2023 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 08:29
Juntada de comprovante
-
20/03/2023 05:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 05:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 05:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 10:15
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 13:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
15/12/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005707-75.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ANTONIO JOSE DE MORAIS SOBRINHO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de maio de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
19/05/2022 08:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 08:37
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 08:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 10:38
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/01/2022 10:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 10:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 10:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 10:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/07/2021 11:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005707-75.2019.8.18.0140.5005
-
06/07/2021 09:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005707-75.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
06/07/2021 09:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 09:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 08:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/06/2021 10:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005707-75.2019.8.18.0140.5004
-
12/05/2021 18:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005707-75.2019.8.18.0140.5003
-
25/02/2021 13:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)
-
25/02/2021 13:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 10:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 20:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 20:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005707-75.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2020 00:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/03/2020 09:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005707-75.2019.8.18.0140.5002
-
04/12/2019 11:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
04/12/2019 11:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
04/12/2019 08:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/12/2019 13:58
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005707-75.2019.8.18.0140.5001
-
12/11/2019 13:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2019 13:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/11/2019 11:09
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
12/11/2019 11:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2019 11:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 13:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/10/2019 10:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
10/10/2019 09:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
10/10/2019 09:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2019 15:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/10/2019 12:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/10/2019 11:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2019 11:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005707-75.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
-
27/09/2019 13:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/09/2019 13:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
24/09/2019 13:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO JOSE DE MORAIS SOBRINHO.
-
24/09/2019 13:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 09/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIAS.
-
24/09/2019 09:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/09/2019 09:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 09/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
24/09/2019 09:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
24/09/2019 08:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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