TJPI - 0000058-38.2005.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEUSENI MARIA DA GAMA

CPF *11.***.*24-90

Advogados

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

OAB: 86/PI

CPF *64.***.*00-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA MOREIRA DA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2025 08:14

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 03:47

    Decorrido prazo de NEUSENI MARIA DA GAMA em 15/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 15:54

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/02/2025 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 03:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 04:02

    Decorrido prazo de NEUSENI MARIA DA GAMA em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 04:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 10:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/09/2022 19:58

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000058-38.2005.8.18.0038 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: NEUSENI MARIA DA GAMA Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 25/05/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 19:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/01/2020 09:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/01/2020 09:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/01/2020 09:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2019 09:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-38.2005.8.18.0038.5001

  • 31/10/2019 09:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 31/10/2019 08:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/10/2019 08:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 08:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 29/08/2019 11:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2019 11:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 09:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000058-38.2005.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 14/09/2018 06:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 09/2018.

  • 13/09/2018 14:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/09/2018 11:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/08/2018 14:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 11:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2017 12:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 09:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2016 13:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2016 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2015 20:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE

  • 17/06/2015 10:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ

  • 16/06/2015 12:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ

  • 16/06/2015 12:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição - REGISTRADO

  • 18/10/2005 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2005 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2005

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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