TJPI - 0006932-33.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS

CPF *63.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *11.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 02:29

    Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 09:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/03/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 12:45

    Determinada a citação de JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*90-72 (REU)

  • 12/12/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 13:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 12:26

    Juntada de comprovante

  • 10/05/2024 14:00

    Expedição de Edital.

  • 24/01/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:43

    Determinada a citação de JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS - CPF: *63.***.*90-72 (REU)

  • 29/11/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 07:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 07:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006932-33.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/04/2022 10:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/06/2021 16:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 08:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2021 08:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 08:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/01/2021 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2021 15:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006932-33.2019.8.18.0140.5002

  • 20/11/2020 12:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2020 09:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2020 10:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS

  • 06/03/2020 10:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006932-33.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE DE ANCHIETA PONTES DOS SANTOS

  • 19/02/2020 11:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/01/2020 08:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2020 08:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/01/2020 08:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/01/2020 08:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 15:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 08:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006932-33.2019.8.18.0140.5001

  • 08/01/2020 14:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/12/2019 16:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 16:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/11/2019 16:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2019 09:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/11/2019 09:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2019 13:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/11/2019 14:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2019 14:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/11/2019 14:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006932-33.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 21/11/2019 14:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006932-33.2019.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 21/11/2019 09:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/11/2019 09:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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