TJPI - 0000038-71.2010.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON BATISTA FIGUEREDO

Advogados

CLEMILSON LOPES

OAB: 279526/SP

CPF *88.***.*39-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 09:15

    Juntada de comprovante

  • 18/11/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 08:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 13:51

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/11/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 09:31

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/04/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:58

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:20

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 18/01/2024 09:25

    Expedição de Informações.

  • 30/10/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 05:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 21:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 07:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000038-71.2010.8.18.0038 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELTON BATISTA FIGUEREDO Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 24 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 24/05/2022 14:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2021 08:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 09:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2021 09:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/01/2021 08:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2019 09:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 09:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/10/2019 13:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2019 13:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 10/2019 01:28 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 02/10/2019 10:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/09/2019 09:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 09:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2019 02:30 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 23/09/2019 11:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 18: 09/2019 01:30 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 22/08/2019 10:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/08/2019 09:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2019 09:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 18: 09/2019 01:30 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 15/08/2019 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.

  • 14/08/2019 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/08/2019 13:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2019 10:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 08:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 13:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2019 08:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-71.2010.8.18.0038.5002

  • 12/07/2019 14:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2019 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 09:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 09:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-71.2010.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 28/06/2019 09:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-71.2010.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 28/06/2019 09:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-71.2010.8.18.0038.0004 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 28/06/2019 09:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-71.2010.8.18.0038.0005 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 28/06/2019 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-71.2010.8.18.0038.0006 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 28/06/2019 08:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-71.2010.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 28/06/2019 08:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 08/2019 08:00 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 04/06/2019 06:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 06/2019.

  • 03/06/2019 14:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2019 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2018 11:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2018 10:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 09:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-71.2010.8.18.0038.5001

  • 03/09/2018 09:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 14:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 08:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 13:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2016 11:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CLEMILSON LOPES. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 30/09/2016 13:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 07/2016.

  • 22/07/2016 15:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2016 10:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/02/2015 12:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/07/2014 12:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - C E R T I D Ã O CERTIFCO, que nesta data, compareceu nesta Secretaria o Dr. Clemilson Lopes, deu seu ciente e disse que ratificaria a defesa inicial já feito nos autos de pedido de liberdade provisória, e qu

  • 17/10/2013 21:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2013 13:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2013 19:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2010

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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