TJPI - 0000652-46.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LETICIA LITHYA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF *83.***.*21-11

Advogados

SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

OAB: 14757/PI

CPF *49.***.*63-51

Polo Passivo

Partes

ELDA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*40-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DJAN MOREIRA

CPF *99.***.*10-15

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO MACHADO

CPF *38.***.*48-87

LETICIA LITHYA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF *83.***.*21-11

MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS

CPF *26.***.*86-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 08:57

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 08:56

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 10/12/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/11/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/11/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 07:46

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2024 20:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 16:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/07/2024 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 12:04

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2024 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 19:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2023 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 24/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/07/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000652-46.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ELDA VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 19 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 19/05/2022 14:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 09:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2022 08:30 5 vc.

  • 10/05/2022 08:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2022 12:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000652-46.2019.8.18.0140.5003

  • 13/07/2021 13:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2020 09:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELDA VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 20/10/2020 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000652-46.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ELDA VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 14/10/2020 09:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2020 09:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/10/2020 09:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2020 13:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 11:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000652-46.2019.8.18.0140.5002

  • 29/01/2020 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2020 13:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 10:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/03/2019 11:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 14:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 14:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 15/02/2019 13:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2019 10:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2019 13:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/02/2019 09:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000652-46.2019.8.18.0140.5001

  • 04/02/2019 11:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2019 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2019 09:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/02/2019 09:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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