TJPI - 0002317-97.2019.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO PEREIRA DUTRA

CPF *52.***.*75-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 09:07

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 09:05

    Juntada de comprovante

  • 08/04/2024 12:32

    Expedição de Alvará.

  • 08/04/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:38

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2024 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 11:23

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 09:35

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:35

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 28/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 05:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:53

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/02/2024 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/09/2023 15:33

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 02/08/2022 04:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/08/2022 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/07/2022 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/06/2022 08:04

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002317-97.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCIANO PEREIRA DUTRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 19 de maio de 2022         HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948    

  • 19/05/2022 15:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 09:48

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 11:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/03/2022 11:20

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 14:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5009

  • 09/03/2022 11:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2022 15:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 13/02/2022 03:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/02/2022 03:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 10:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 11: 10/2021 09:30 sala de audiência.

  • 06/10/2021 12:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 11:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/10/2021 11:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 11:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2021 15:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5008

  • 04/10/2021 11:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/09/2021 13:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2021 20:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 20:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 12:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002317-97.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 12:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002317-97.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2021 10:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 12:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 12:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 10:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5007

  • 25/04/2021 20:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 09:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 11: 10/2021 09:30 sala de audiência.

  • 08/04/2021 09:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 11:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2021 07:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2021 07:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2021 22:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5006

  • 15/03/2021 05:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2021 10:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão de não pagamento de custas finais

  • 10/03/2021 08:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 09:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/02/2020 14:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2020 13:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 09:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5005

  • 24/01/2020 08:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2020 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 13:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 21: 01/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 05/11/2019 12:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCIANO PEREIRA DUTRA

  • 05/11/2019 12:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002317-97.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUCIANO PEREIRA DUTRA

  • 31/10/2019 13:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/10/2019 13:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 13:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 13:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/10/2019 13:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/10/2019 13:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2019 11:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/10/2019 10:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2019 09:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 15:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5004

  • 03/10/2019 07:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2019 12:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 15:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 14:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/08/2019 15:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 28/08/2019 15:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2019 09:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5003

  • 17/07/2019 16:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2019 15:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2019 10:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 16:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2019 15:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2019 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 19:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002317-97.2019.8.18.0140.5002

  • 13/06/2019 16:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2019 07:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 12:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/04/2019 11:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/04/2019 12:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2019 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/04/2019 13:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/04/2019 11:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2019 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/04/2019 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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