08/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 11:22

Baixa Definitiva
08/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 11:21

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:42

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
15/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:46

Juntada de ata da audiência
31/07/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS FRANCO em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 23:02

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:17

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 19:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:03

Expedição de Mandado.
11/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
30/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:36

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/05/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
30/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 03:47

Decorrido prazo de CARLOS MORAIS FRANCO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS FRANCO em 27/02/2023 23:59.
18/02/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 17:46

Juntada de Petição de diligência
18/02/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:40

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:40

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:40

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
21/06/2022 18:25

Conclusos para despacho
21/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
21/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
11/05/2022 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 05/2022.
10/05/2022 18:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000184-02.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS MORAIS FRANCO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
07/05/2022 17:01

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/10/2021 12:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/10/2021 12:39

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 10/2021 12:39 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
01/09/2021 06:09

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
01/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000184-02.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS MORAIS FRANCO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 08/09/2021 às 11h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

Intimem-se a vítima e as testemunhas.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
31/08/2021 19:10

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/08/2021 17:40

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 09/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
18/08/2021 17:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/08/2021 16:55

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:55

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:55

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 06:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2021.
23/04/2021 18:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000184-02.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS MORAIS FRANCO Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2021, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado.

Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected].
22/04/2021 16:36

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2021 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
22/04/2021 16:17

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/04/2021 16:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:05

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:05

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:05

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:09

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/11/2020 09:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/11/2020 09:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
17/11/2020 09:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-02.2020.8.18.0026.5002
06/11/2020 12:46

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)
06/11/2020 12:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/06/2020 07:16

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
12/03/2020 10:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/03/2020 15:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS MORAIS FRANCO
11/03/2020 15:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS MORAIS FRANCO
11/03/2020 15:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-02.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ABMAEL DE SOUSA BORGES
10/03/2020 12:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/03/2020 11:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/03/2020 11:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2020 11:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
06/03/2020 21:39

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-02.2020.8.18.0026.5001
02/03/2020 08:36

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
28/02/2020 13:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/02/2020 13:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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