TJPI - 0000011-44.2017.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENDIS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LINDOMAR PEREIRA LOPES

CPF *32.***.*68-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 08:17

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:13

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 13/09/2023 06:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:10

    Decorrido prazo de CLENDIS DIAS DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/05/2023 19:30

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000011-44.2017.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CLENDIS DIAS DOS SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 24 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 24/05/2022 16:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 13:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2021 13:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/07/2021 12:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/07/2021 12:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/07/2021 12:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 10:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2021 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/06/2021 23:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 09:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 08:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 13:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2018 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/08/2018 17:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2017 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2017 14:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2017 09:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2017 08:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/02/2017 08:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2017 10:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2017 10:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2017 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-44.2017.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 02/02/2017 10:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 16:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/02/2017 16:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLENDIS DIAS DOS SANTOS.

  • 30/01/2017 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/01/2017 08:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2017 08:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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