02/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:27

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR PINTO DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 06:36

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:26

Recebida a denúncia contra JOSE LINDOMAR PINTO DO NASCIMENTO - CPF: *97.***.*25-34 (REU)
30/04/2025 12:26

Extinta a punibilidade por prescrição
30/04/2025 12:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
24/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/04/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 19/11/2024 23:59.
06/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:31

Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 22/04/2024 23:59.
26/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
18/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 03:44

Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sul em 31/07/2023 23:59.
07/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:35

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006926-26.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOPS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: SOB.

INVESTIGAÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
23/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 11:14

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:13

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 08:19

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
19/05/2022 09:49

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006926-26.2019.8.18.0140.5003
11/04/2022 08:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
08/04/2022 10:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/11/2021 11:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
08/06/2021 10:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006926-26.2019.8.18.0140.5002
07/06/2021 11:32

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
11/05/2021 11:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/11/2020 10:16

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
05/03/2020 13:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/12/2019 11:02

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/12/2019 15:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
09/12/2019 13:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006926-26.2019.8.18.0140.5001
28/11/2019 12:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
28/11/2019 11:59

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/11/2019 16:09

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
20/11/2019 15:48

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/11/2019 15:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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