TJPI - 0001782-08.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO ROMAO ALVES DE AMORIM

CPF *67.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANAINA CELLYS ROCHA LIMA

CPF *43.***.*17-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2024 13:35

    Decretada a revelia

  • 07/03/2024 13:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/03/2024 06:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 06:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 11:06

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 17:54

    Juntada de Petição de documentos

  • 24/01/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação del para o mp

  • 18/09/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/06/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001782-08.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: CICERO ROMAO ALVES DE AMORIM Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 18/05/2022 13:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:33

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 08:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 13:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2021 13:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 10:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/08/2021 11:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2021 11:30 jvmp.

  • 12/08/2021 08:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 08:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001782-08.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 08:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001782-08.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 09:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/07/2021 08:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 08/2021 11:30 5vcmp.

  • 08/06/2021 08:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 08:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001782-08.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 08:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001782-08.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 08:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva

  • 22/02/2021 09:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2021 17:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 11:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 10:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001782-08.2018.8.18.0140.5005

  • 13/01/2021 10:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2020 13:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 11:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2020 10:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 10:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001782-08.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2020 10:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2020 15:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 08:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001782-08.2018.8.18.0140.5004

  • 31/01/2020 14:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 14:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2020 10:30 5VCMP.

  • 27/01/2020 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 10:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 13:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/04/2019 13:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 09:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 12:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001782-08.2018.8.18.0140.5003

  • 27/03/2019 13:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001782-08.2018.8.18.0140.5002

  • 07/01/2019 08:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2018 15:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001782-08.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/10/2018 08:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CICERO ROMAO ALVES DE AMORIM

  • 03/08/2018 11:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/08/2018 09:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2018 10:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001782-08.2018.8.18.0140.5001

  • 27/04/2018 08:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2018 08:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/04/2018 07:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 08:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/04/2018 08:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/04/2018 08:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/03/2018 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/03/2018 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/03/2018 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/03/2018 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/03/2018 12:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CICERO ROMAO ALVES DE AMORIM.

  • 26/03/2018 12:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 03/2018 11:50 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/03/2018 08:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 03/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/03/2018 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/03/2018 08:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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