TJPI - 0000342-24.2015.8.18.0029
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 21:40
Arquivado Definitivamente
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07/03/2023 21:40
Baixa Definitiva
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07/03/2023 21:40
Arquivado Definitivamente
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07/03/2023 21:40
Transitado em Julgado em 09/08/2022
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09/08/2022 00:49
Decorrido prazo de EDUARDO ALVES SOARES DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
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30/07/2022 23:09
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 16:14
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000342-24.2015.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDUARDO ALVES SOARES DA SILVA Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
24/05/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 11:25
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/05/2022 11:24
Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 10:16
Mov. [108] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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09/05/2022 13:02
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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07/05/2022 12:49
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/05/2022 11:38
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/05/2022 15:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-24.2015.8.18.0029.5004
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02/05/2022 11:16
Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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19/04/2022 12:53
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2022 12:32
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:31
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/07/2021 14:46
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/08/2018 08:31
Mov. [98] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional da Pena - Concedida Suspensão Condicional da Pena
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29/08/2018 13:48
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 29: 08/2018 10:00 sala das audiências.
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28/08/2018 13:47
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/08/2018 12:03
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2018 10:37
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-24.2015.8.18.0029.5003
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22/08/2018 12:45
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)
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09/08/2018 06:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 08/2018.
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08/08/2018 14:11
Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/08/2018 13:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/08/2018 13:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0009 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.
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07/08/2018 13:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/08/2018 10:18
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 29: 08/2018 11:30 sala das audiências.
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02/08/2018 10:17
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/08/2018 11:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2018 14:09
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/07/2018 15:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/07/2018 15:33
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2018 15:33
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2018 15:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2018 12:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-24.2015.8.18.0029.5001
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09/07/2018 12:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-24.2015.8.18.0029.5001
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06/07/2018 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 07/2018.
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05/07/2018 14:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2018 14:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/07/2018 13:57
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/07/2018 13:38
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/07/2018 13:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0008 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.
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09/05/2018 11:19
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 11: 07/2018 10:30 saladas audiências.
-
09/05/2018 11:18
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/05/2018 08:56
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2018 08:35
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/04/2018 11:13
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/04/2018 10:40
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2018 10:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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20/03/2018 14:23
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/03/2018 10:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2018 08:35
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2018 08:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/02/2018 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 02/2018.
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22/02/2018 14:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/02/2018 13:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/02/2018 12:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2018 10:37
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2018 08:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2018 07:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/02/2018 13:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/01/2018 12:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coêlho. (Vista ao Ministério Público)
-
09/01/2018 08:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/10/2017 09:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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20/06/2017 10:33
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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31/05/2017 14:04
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/05/2017 12:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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15/09/2016 09:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2016 12:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 04/2016 11:00 Sala de Audiência.
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25/04/2016 10:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/04/2016 07:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/04/2016 11:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/04/2016 10:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0004 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.
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01/04/2016 10:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0006 sorteado para o oficial Eliannilson Rodrigues do Nascimento.
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01/04/2016 10:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0007 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.
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01/04/2016 10:03
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0005 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.
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01/04/2016 09:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0003 sorteado para o oficial Clarissa Vieira Furtado.
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01/04/2016 09:56
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.
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14/03/2016 08:37
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2016 11:00 Sala de Audiência.
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14/03/2016 08:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/03/2016 12:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2016 08:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/03/2016 08:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2016 12:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2016 07:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 02/2016 08:00 Sala de Audiência.
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11/02/2016 13:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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11/02/2016 13:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
11/02/2016 13:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/02/2016 08:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2016 09:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/02/2016 09:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2016 09:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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12/01/2016 08:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
12/01/2016 08:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2015 11:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2015 10:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 474: 2015 requisitando Agente Policial
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23/11/2015 11:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência
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23/11/2015 11:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - nos autos do MM Juiz de Direito desta comarca, com despacho a cumprir.
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23/11/2015 09:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/11/2015 11:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/10/2015 12:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição
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08/10/2015 12:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/10/2015 09:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Antonio Paulo
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05/10/2015 09:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Procuração
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05/10/2015 09:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de citação
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05/10/2015 09:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado
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14/09/2015 08:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-24.2015.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Eliannilson Rodrigues do Nascimento.
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30/06/2015 12:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do MM Juiz de Direito desta Comarca, despacho a cumprir.
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23/06/2015 10:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia
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22/06/2015 13:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/06/2015 13:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - para autuação.
-
17/06/2015 10:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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17/06/2015 10:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2015
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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