TJPI - 0001146-42.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD MARQUES BARBOSA

CPF *35.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS CESAR RODRIGUES DE SOUSA

CPF *49.***.*32-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 17:04

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/07/2024 11:48

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2024 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/06/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:39

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/06/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/06/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 05:10

    Decorrido prazo de RICHARD MARQUES BARBOSA em 10/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:30

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2024 18:02

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 19/06/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/05/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:33

    Audiência Instrução designada para 10/04/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/02/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 22:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/11/2023 20:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:36

    Juntada de informação

  • 27/01/2023 10:00

    Juntada de informação

  • 26/01/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:11

    Audiência Instrução realizada para 04/08/2022 08:45 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/08/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 11:12

    Expedição de .

  • 11/08/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 09:30

    Juntada de ata da audiência

  • 02/08/2022 03:57

    Decorrido prazo de RICHARD MARQUES BARBOSA em 01/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 09:23

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 09:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2022 19:00

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/07/2022 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 08:51

    Audiência Instrução redesignada para 04/08/2022 08:45 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/07/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001146-42.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: RICHARD MARQUES BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 19 de maio de 2022     LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 19/05/2022 11:01

    Audiência Instrução designada para 29/08/2022 09:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/05/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 07:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 07:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 11:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2022 09:30 sala de audiências.

  • 18/01/2021 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 18: 01/2021 11:25 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 18/01/2021 11:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 06/2021 10:00 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 26/11/2020 14:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 12/2020 10:30 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 07/06/2019 13:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 13:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2019 13:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/05/2019 13:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 10:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001146-42.2018.8.18.0140.5003

  • 16/05/2019 15:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/05/2019 08:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 13:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 08:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICHARD MARQUES BARBOSA

  • 22/02/2019 10:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2019 10:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2019 10:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/02/2019 10:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2018 15:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/11/2018 15:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/11/2018 15:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2018 09:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2018 09:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 08:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001146-42.2018.8.18.0140.5002

  • 30/10/2018 11:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2018 10:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2018 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 18/06/2018 15:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 09:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2018 09:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2018 08:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001146-42.2018.8.18.0140.5001

  • 12/06/2018 15:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2018 15:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2018 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 01/03/2018 10:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2018 09:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 08:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2018 11:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2018 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2018 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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